Cálculos de Tabelas Atuariais

Bônus demográfico no Brasil: do nascimento tardio à morte precoce pela Covid-19:

Segundo Alves (2020), o debate demográfico relacionado à população e ao seu desenvolvimento, tem sido ao longo tempo, marcado profundamente e contaminado por três posições, sendo elas: a primeira relatando o crescimento populacional de forma positiva, a segunda de forma negativa e a terceira de forma neutra. O debate que propõe o conceito de bônus demográfico segundo Alves (2020), faz modificações no sentido de ao invés de o foco ser as taxas de crescimento da população, tornou-se como determinante as relações intergeracionais no processo de desenvolvimento.

O bônus demográfico é caracterizado como uma janela de oportunidade que ocorre quando há uma redução da razão de dependência demográfica, representado pelo coeficiente da população definida como economicamente dependente (menores de 15 anos e maiores de 65 anos) e a faixa-etária potencialmente produtiva (de 15 a 64 anos).

Alves (2020) cita em sua breve resenha o livro "População e desenvolvimento econômico", escrito por Coale e Hoover em 1966, na qual os autores buscam evidenciar a responsabilidade de uma estrutura etária muito jovem ao invés de demonstrar as oportunidades de uma estrutura etária com grande proporção de pessoas em idade ativa. Para Alves (2020), as vantagens da redução da base da pirâmide populacional, foram ficando cada vez mais evidentes. Sendo assim, com o passar do tempo, o sucesso da transição demográfica em países do leste asiático e a manutenção das altas taxas de crescimento econômico e social com redução da pobreza, foram cada vez mais sendo destacados e chamando atenção dos pesquisadores do mundo todo.

Sobre a difusão do conceito de bônus demográfico na Abep e na sociedade brasileira, Alves (2020) apresenta um texto produzido por Martine, Carvalho, Arias em 1994 que não utilizam o termo bônus ou dividendo demográfico, mas possuíam o seu posicionamento significativo com relação às mudanças na estrutura etária brasileira. Alves (2020) ainda ressalta que no Brasil a discussão sobre o bônus possuía um alcance muito limitado dentro e fora da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, também conhecida como Abep. Tal ressalva teve sua mudança a partir de 2005 sob comando da nova diretoria da Abep que buscou formas de incentivo para a discussão interna na associação, além de incluí-la no debate nacional sobre as questões demográficas brasileiras, tal atitude trouxe uma maior participação da mídia.

Ainda segundo Alves (2020), o Brasil nunca adotou nenhuma política oficial envolvendo metas demográficas, porém viu as taxas de fecundidade caírem desde o final dos anos de 1960, até que houve um mecanismo institucional que favoreceu a liberdade nas decisões reprodutivas, além de uma legislação que assegurou informações e meios para o uso voluntário dos métodos contraceptivos. Argumentando sobre a taxa de fecundidade total no Brasil, Alves (2020) apresenta a informação de que em 2005, o Brasil ficou pela primeira vez abaixo do nível de reposição, aderindo à regulação da fecundidade.

Sobre o bônus demográfico brasileiro, a ascensão e a queda do mercado de trabalho, Alves (2020) apresenta índices onde o Brasil aumentou a proporção da População em Idade Ativa sobre a população total, além de citar o crescimento da proporção da população ocupada sobre a população total. Além disso, Alves (2020) argumenta que entre 2004 e 2014 o Brasil viveu um dos seus melhores momentos do bônus demográfico, com crescimento de 50% do PIB e de 33% do PIB per capita. Com relação ao aumento do emprego formal, Alves (2020) o aponta como um dos principais indicadores do aproveitamento do Brasil com o bônus demográfico, porém, no início do segundo trimestre de 2014, Alves (2020) argumenta sobre as perdas profundas no mercado de trabalho, que transformou a década de 2011 a 2020 em uma segunda década perdida, com o pior desempenho do mercado de trabalho.