Código Civil

ivil II- Semana 6Renata C. Santana Mat. 201201300118Caso Concreto 1

(TRT 6a. região

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2010

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Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários deuma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoasfísicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras eleilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça,campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido deTeotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário da fazenda, que deixoua porteira aberta. O animal morreu atropelado. Clodoaldo e Jerônimo podem serresponsabilizados pelo inadimplemento dessa obrigação? Explique sua resposta.R:

- Sim, pois trata se de prestação indivisível, que se tornou divisível pela perdado objeto da prestação por culpa de seu funcionário. Perda com culpa, havendo,portanto responsabilidade.

Questão Objetiva 1

(CESPE

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2008

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TJAL) Considerando que os irmãos Gustavo, Eduardo e Leonardotenham adquirido um barco de pesca a ser pago em cinco prestações mensais deR$ 5.000,00, tendo firmado, para tanto, um contrato que contém cláusula desolidariedade, assinale a opção correta com relação a esse negócio jurídico.a) Caso os devedores não cumpram a obrigação referente ao pagamento, o credorpoderá exigir apenas de um deles o total da dívida comum, pois, se pretenderexigir o pagamento parcial, deverá demandar cada um pela sua cota.

b) Ainda que a prestação se impossibilite por culpa de Gustavo, subsistirápara todos o encargo de pagar o equivalente, embora somente Gustavoresponda pelas perdas e danos.

c) Por se tratar de obrigação solidária, Eduardo, uma vez demandado, poderá oporao credor a compensação do valor que o próprio credor deve a Gustavo com adívida comum.d) Se uma ação para cumprimento da obrigação for proposta somente contraLeonardo, apenas ele responderá pelos juros da mora.e) Após assinado o contrato, caso Gustavo tenha estipulado, em acordo com ocredor, cláusula penal para a hipótese de descumprimento da obrigação, os outrosdois devedores terão sua situação agravada, ainda que não tenham consentidopreviamente, por se tratar de obrigação solidária.

Questão Objetiva 2

(OAB/PB - 2004) O Código Civil estabelece, com relação às obrigações divisíveis eindivisíveis que:

a) diante da pluralidade de credores, sendo indivisível a prestação, odevedor se desobrigará pagando a apenas um deles, desde que este lhe dêcaução de ratificação dos outros credores

.b) havendo dois ou mais devedores, cada um será responsável pela dívida toda,mesmo que a prestação seja divisível.c) quando se trata de obrigação divisível, o credor deverá recebê-la por partes dodevedor.d) quando indivisível, a obrigação resolvida em perdas e danos não sedescaracteriza como tal