DIFUSÃO OU CONTROLE ABERTO DA CONSTITUIÇÃO

Estácio de Sá de Juiz de Fora – MG / Curso de Direito

Processo Constitucional II – TUTORIA / Prof. Renata Menezes

ATENÇÃO:

Os alunos de Tutoria em PROCESSO CONSTITUCIONAL II deverão realizar as atividades que seguem abaixo.

A nota e a frequência serão atribuídas conforme o aluno tenha atendido a todas as exigências da atividade, inclusive a entrega na data estabelecida. No caso de “exercício” para nota de alguma avaliação (AV2), o exercício será corrigido e a nota corresponderá à nota do aluno.

Caso o aluno não tenha alcançado a nota mínima para aprovação com a realização das atividades propostas, estará a aprovação condicionada à realização de AV3 nos moldes tradicionais, sem consulta e com a matéria toda estudada ao longo do semestre, com data a ser definida pelo professor ao final do semestre.

ATIVIDADE 1 –

Tema: CONTROLE DIFUSO OU ABERTO DE CONSTITUCIONALIDADE

Fazer um RESUMO do temaCONTROLE DIFUSO OU ABERTO DE CONSTITUCIONALIDADE, destacando o controle incidental, competência e cláusula de reserva de plenário. O Resumo deverá ser manuscrito, com, no mínimo, 5 páginas. Indicar no Resumo a Bibliografia.

DATA DE ENTREGA: 18/11, pela manhã ou à noite, DIRETAMENTE à professora, no intervalo das aulas. Procurar na sala dos professores.

Computa: frequência de agosto e setembro.

ATIVIDADE 2 –

Tema: CONTROLE DIFUSO OU ABERTO DE CONSTITUCIONALIDADE (CONTINUAÇÃO)

Fazer um RESUMO do tema CONTROLE DIFUSO OU ABERTO DE CONSTITUCIONALIDADE,as características do controle de inconstitucionalidade via incidental, as normas que podem ser objeto de controle de constitucionalidade incidental e o papel do Senado Federal na arguição incidental de inconstitucionalidade (artigo 52, X, da Constituição de 1988). O Resumo deverá se manuscrito, com, no mínimo, 5 páginas. Indicar no Resumo a Bibliografia.

DATA DE ENTREGA: 25/11, pela manhã ou à noite, DIRETAMENTE à professora, no intervalo das aulas. Procurar na sala dos professores.

Computa: frequência de outubro e novembro.

ATIVIDADE 3 – Realize as atividades pedidas. Veja no ANEXO (ao final). Procure por “Atividade para Nota de AV2”. (ATENÇÃO: Mesma data de entrega da Atividade 4!)

DATA DE ENTREGA: 02/12, pela manhã ou à noite, DIRETAMENTE à professora, no intervalo das aulas. Procurar na sala dos professores.

Computa: Nota de AV2.

ATIVIDADE 4 –

Tema: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E SÚMULA VINCULANTE

Fazer um RESUMO do tema RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E SÚMULA VINCULANTE. O Resumo deverá se manuscrito, com, no mínimo, 5 páginas. Indicar no Resumo a Bibliografia.

DATA DE ENTREGA: 02/12, pela manhã ou à no