DIREITO CIVIL II

DIREITO CIVIL II

PROFA. DRA. EDNA RAQUEL HOGEMANN

SEMANA 1 AULA 1

TÍTULO – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

NOSSOS OBJETIVOS

• Discorrer sobre:

A importância da disciplina Direito Civil II para os objetivos do curso.

A metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos.

• Apresentar:

A bibliografia básica e complementar.

O Plano de Ensino da Disciplina.

METODOLOGIA DO ENSINO

• Resolução dos

• casos concretos

• Leitura direcionada

• Consulta

• jurisprudencial

• e doutrinária

• Webaula

• Aula +

• Material doutrinário

• selecionado

O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo e o outro deve receber esse algo.

Diz –se do ramo do Direito Civil que trata dos vínculos entre credores e devedores, somente trata das relações pessoais, uma vez que, seu conteúdo é a prestação patrimonial que é a ação ou omissão da parte vinculada (devedor) tendo em vista o interesse do credor, que tem o direito de exigir o cumprimento da obrigação.

A IMPORTANCIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Unidade 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1.1. Conceito, âmbito e importância do Direito das Obrigações.

1.2. Evolução histórica.

1.3 Princípios norteadores das relações obrigacionais.

1.4 Direitos de crédito.

1.5 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais.

1.5.1 Obrigações propter rem

1.6 Distinção entre obrigação e responsabilidade.

Unidade II

OBRIGAÇÃO

2.1. Conceito e natureza jurídica

2.2. Estrutura da obrigação: características e elementos constitutivos

2.3. Fontes das obrigações.

2.4. Classificação das obrigações

Unidade III

3.2. Obrigação de dar coisa incerta:

3.2.1. Conceito e natureza jurídica

3.2.2. Riscos e responsabilidade

3.3. Obrigação de fazer:

3.3.1. Conceito e objeto

3.3.2. Natureza jurídica

3.3.3. Distinção entre a obrigação de dar e a de fazer

3.3.4. Obrigação de meio e obrigação de resultado

3.3.5. Riscos e responsabilidades

Unidade III

3.4. Obrigação de não fazer:

3.4.1. Conceito e natureza jurídica

3.4.2. Riscos e responsabilidade:

3.5. Obrigações alternativas e com prestação facultativa:

3.5.1. Conceitos e características

3.5.2. Concentração e escolha

3.5.3. Impossibilidade da prestação

Unidade III

3.6. Obrigação divisível e obrigação indivisível:

3.6.1. Conceito, fontes e natureza jurídica

3.6.2. Espécies

3.6.3. Características

Unidade III

3.7. Obrigação solidária

3.7.1. Distinção entre a obrigação solidária e a indivisível

3.7.2. Riscos e responsabilidade

3.7.3. Vantagens

3.7.4. Conseqüências

3.7.5. Renúncia

3.7.6. Inadimplemento

.

UnidadeIII

3.8. Obrigação natural

3.9. Dívida prescrita.

Unidade 4 - TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

4.1. Cessão de crédito

4.2. Cessão de débito

4.3. Assunção da dívida

4.4. Cessão de contrato

Unidade 5 - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES – MODALIDADES DO PAGAMENTO – MODOS ESPECIAIS

5.1. Pagamento – generalidades:

5.1.1. Quem deve pagar

5.1.2. A quem se deve pagar

5.1.3. Objeto do pagamento e sua prova

5.1.4. Lugar e tempo do pagamento

5.2.