DIREITO EMPRESARIAL III

Caso Concreto

Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação ás exigências legais, tanto para formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente.

Sim, correta a negativa da Junta Comercial. Visto que a sociedade limitada deverá adotar uma expressão, que conste o nome dos sócios, sempre seguida da palavra limitada, ou mesmo da abreviação LTDA.

Questão objetiva:

Relativamente à formação do nome empresarial, é correto afirmar que:

a) Deve observar os príncipios da veracidade e informalidade.

b) Pode coincidir com outro nome empresarial desde a atividade praticada pelos empresários seja diferente.

c) Serve para identificar o estabelecimento empresarial.

d) Deve atender aos principios da veracidade e novidade. (resposta correta)

Caso Concreto

Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação ás exigências legais, tanto para formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente.

Sim, correta a negativa da Junta Comercial. Visto que a sociedade limitada deverá adotar uma expressão, que conste o nome dos sócios, sempre seguida da palavra limitada, ou mesmo da abreviação LTDA.

Caso Concreto

Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação ás exigências legais, tanto para formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente.

Sim, correta a negativa da Junta Comercial. Visto que a sociedade limitada deverá adotar uma expressão, que conste o nome dos sócios, sempre seguida da palavra limitada, ou mesmo da abreviação LTDA.