DPP10

Nos últimos anos muitas políticas de ação afirmativa foram implementadas por universidades, como a Uerj, em 2003, e a UnB, em 2004. Em 2012, o governo federal propôs uma política mais ampla de ação afirmativa, alterando o processo seletivo de todas as universidades federais. Sobre as ações afirmativas, é correto dizer que:

Escolher uma resposta.

a. elas apenas podem ser aplicadas por meio das cotas.

b. elas podem ter por critérios raça, gênero, condição social, orientação sexual e deficiência física.

c. seu objetivo declarado é o de fomentar a desigualdade social.

d. elas apenas podem ser aplicadas no sistema educacional.

e. o único critério no qual podem ser baseadas é o étnico-racial.

Em 2004, a Universidade de Brasília implementou um sistema de cotas raciais. Os candidatos que desejassem se inscrever por meio das cotas deviam se autodeclarar como negros e tirar uma fotografia que seria submetida à análise de um comitê cuja função era garantir a veracidade da declaração. Os dois trechos abaixo são comentários de cientistas sociais sobre a controvérsia que esse método de seleção gerou:

“Eu, muito a favor destas medidas de ação afirmativa, proponho que elas funcionem na base da autodeclaração – sabendo que haverá algum abuso, mas que a pressão moral para que as pessoas não se digam negras sabendo de não sê-lo funcionará como um eficiente desincentivo. Isso dito, me preocupa o tom deste nosso debate, quase sempre solicitado por quem é contrário “às quotas”, no sentido de descartar a ação afirmativa em si, em lugar de propor justas melhoras ou outras formas de combater as desigualdades.”

(SANSONE, Lívio. O bebê e a água do banho - a ação afirmativa continua importante, não obstante os erros da UnB! Horizontes Antropológicos, vol. 11, n. 23, 2005, p. 252).