Das obrigações solidárias e outras modalidades de obrigação

ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Das obrigações solidárias e outras modalidades de obrigação.

Esta atividade é importante para que se compreendam as demais modalidades de obrigações.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Selecionar o material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve definir, primeiramente, o conceito de solidariedade e sua aplicação prática nas relações obrigacionais. Também deve apontar o que se entende por obrigações divisíveis e indivisíveis, diferenciando-as. Posteriormente, a equipe deve criar 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais tratadas neste passo.

Bibliografia básica:

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro; Obrigações. São Paulo: Ed Saraiva; v.2, 2013.

Passo 2 (Equipe)

Conceituar, em que consiste obrigação de meio e obrigação de resultado. A equipe deve buscar também em microssistemas jurídicos exemplos de obrigações de meio e de resultado. Dentro do CDC (lei 8.078/90) a equipe deve comentar as obrigações do profissional liberal, e especificamente, a questão do profissional médico e advogado dentro do CDC.

Passo 3 (Equipe)

Nos acórdãos selecionados, os mesmos da Etapa 1, qualificar as obrigações encontradas como sendo principais ou acessórias, e se são casos de obrigações diferidas ou continuadas. No caso das obrigações continuadas, pode- se falar em coisa julgada material? A equipe deve justificar a resposta, fazendo um estudo integrado com o CPC.

Entregar ao professor um relatório com as respostas elaboradas pelo grupo de trabalho, separando de forma ordenada cada passo cumprido.