Direito Civil II - Obrigações

1. João procurou os serviços profissionais de Pedro, médico, para realização de uma cirurgia, objetivando a retirada de uma hérnia, diagnosticada semanas antes. Em razão da cirurgia, Pedro cobrara a importância de R$ 3.000,00, que seriam pagos, 50% adiantado e 50% após a realização do procedimento. Porém, após ouvir boatos de que João não é um bom pagador, Pedro se recusa a realizar o procedimento sem o pagamento integral dos valores. Com base nisso, responda: a) que espécie de obrigação temos aqui? b) poderia João contratar outro médico às expensas de Pedro, se o procedimento se tornar urgente (fundamente)? c) Se João viesse a morrer por conta de tal omissão, haveria ‘culpa’ e consequente responsabilidade por perdas e danos do médico?

2. Em um contrato de compra e venda, os três proprietários do cavalo “O Vencedor”, campeão da competição Freio de Ouro, venderam dito animal para o pecuarista Tício, sendo acertado que o valor (R$.300.000,00) seria pago em duas parcelas de R$150.000,00, a primeira no ato de assinatura do contrato e a segunda após a entrega do animal, prevista essa para ocorrer em 15 dias, no endereço do comprador. Contudo, durante o transporte, o veículo que transportava o cavalo se viu envolvido em um acidente de trânsito, motivado por terceiro que invadiu via preferencial, causando a morte do mesmo. Diante de tal fato, elabore um parecer indicado o tipo de obrigação que temos, bem como indicando a solução para tal contrato.

3. Em um contrato de empreitada, de mão de obra e material, o dono da obra e o construtor estabelecem o início da obra para o dia 30 desse mês. Porém, no dia 29 acontece deslizamento de terra, que acaba por destruir o imóvel em que seria construído o prédio. Considere que 20% do valor da obra já havia sido pago adiantado pelo dono da obra. Que vínculo obrigacional se verifica no caso em espécie e qual seu parecer quanto a solução da questão?

4. Em uma obrigação indivisível, três devedores estavam obrigados ao seu cumprimento. Porém, ao conduzir o bem para entrega, o devedor A, dolosamente, destruíra o bem. Considerando que o valor do mesmo já havia sido pago aos devedores, dê seu parecer sobre o que o credor poderá buscar, bem como qual será a responsabilidade de cada devedor, haja vista que o credor tivera, também, perdas e danos decorrentes do inadimplemento.

5. Mévio firmou um contrato particular de confissão de dívida, em favor do credor Caio, declarando-se devedor da quantia de R$30.000,00, e cujo pagamento está previsto para ocorrer em 03 parcelas mensais e fixas de R$10.000,00 cada, a primeira em 30 dias. Caio, contudo, acabou repassando tal título à Factoring Brasil, mediante termo de cessão de crédito, pelo preço de R$27.500,00. A partir disso, indique a natureza jurídica dessa operação, bem como indique qual o requisito previsto para vincular o devedor, qual valor e quem poderá exigir a obrigação judicialmente em caso de inadimplemento.