Direito Civil IV

Caso 1

a) Leandro emprestou, por vontade própria, a casa para Esmeral, sem fixar prazo para devolução, por tanto até esse momento a posse de Esmeralda era:

- justa, uma vez que não violenta, clandestina ou precária (1200 CC)

- de boa fé (1201)

- Derivada, vez que passada Leandro para Esmeraldo em forma de contrato oral de comodato.

- Direta – já que o uso do imóvel foi cedido a ela. 1197

Após ser solicitado a Esmeral que devolvesse o imóvel e a mesma ter recusado se a posse tornou se injusta, vez q precária (1208 CC), de má fé (1202), sendo aind, tal posse derivada e indireta.

b) Não, a posse de Esmeralda não é ad usucapionem, já que a casa é emprestada, com isso, juridicamente o que existe é um contrato de comodato verbal sem prazo definido para seu término,e mesmo que verbal, é um título jurídico, portanto obriga a comodatária, Esmeralda a restituir a posse do bem ao comodante Leandro, quando por ele solicitada sua devolução, art.1.197, ademais, a lei exige, para a configuração do usucapião, além do tempo, o que a doutrina chama de "animus domini", animo de dono, que é justamente o exercício da posse como se dono fosse, o Esmeralda não possui, visto art. 1208