Direito Civil IV

1ª Questão.

João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João é ainda estudante de direito, ele pergunta como seria elaborada a petição inicial, especialmente no item do “pedido”, pois ainda não estudou tema na faculdade. Informa ainda que Rômulo ainda não devolveu um videogame ATARI que foi emprestado ano passado e se poderia pedir a devolução na mesma demanda.

Indaga-se:

a) O pedido a ser formulado no caso da cobrança dos R$ 55.000,00 é condenatório, declaratório ou constitutivo? Justifique a resposta.

b) É possível cumular o pedido de cobrança de R$ 55.000,00 com o pedido de devolução do videogame ATARI? Qual o fundamento legal? Justifique.

c) Qual a relação existente entre o art. 189 do Código Civil e o art. 286 e seguintes do CPC? Justifique.

d) Seria possível alguma medida de urgência no presente caso? Justifique.

2ª Questão. Na cumulação sucessiva de pedidos, é correto afirmar:

a) os pedidos são independentes entre si;

b) o segundo pedido é subsidiário do primeiro;

c) há entre os pedidos relação de prejudicialidade, tanto que o segundo pedido só poderá ser atendido se o primeiro for acolhido pelo juiz;

d) há alternatividade quando ao cumprimento da obrigação pelo réu.