Direito Civil IV

TRABALHO DIREITO CIVIL IV

Machado de Assis e a sua amiga Florbela Espanca caminhavam na avenida São Miguel, altura do número 8.000 em direção ao Cartório de Registro Civil de Ermelino Matarazo. De repente foram surpreendidos com um ônibus de transporte coletivo que desgovernado invade a calçada e os atropelam. Em consequência dos fatos, Machado, após agonizar 10 dias no hospital morreu deixando viúva e 2 filhos menores. Por outro lado Florbela Espanca, teve a sua perna amputada em decorrência do sinistro. No Inquérito Policial o motorista do ônibus, causador do acidente (Viação Destino Eterno LTDA), afirmou que perdeu o controle porque uma criança que estava no veículo jogou em sua cabeça uma bola de gude. Fato este que foi confirmado por 2 testemunhas e inclusive a mãe da criança. Diante do exposto, considerando que o sinistro ocorreu em 26/02/2015, responda os seguintes questionamentos:

a) Quais são os danos indenizáveis no caso concreto?

b) Quais são os detalhes jurídicos a serem levados em consideração para constar no polo ativo de eventual demanda de reparação de danos? (quem indeniza quem)

c) Quais os critérios no caso concreto para a apuração do valor correspondente ao dano moral?

d) É possível se falar em algum mecanismo de constituição de renda (algo semelhante) para garantia da indenização?

e) No caso em tela qual diploma legislativo deve ser aplicado?

f) Existe algum mecanismo legislativo para revisar eventual indenização de dano moral na hipótese de a alteração do binômio, necessidade x possibilidade