Direito Civil IV

Semana 1 de Direito Civil IV - Familia

Caso concreto 1

a) São reconhecidas pela constituição, a familia matrimonial, a familia natural e a familia monoparental.

b)Devem ser interpretados de forma extensiva, pois a familia tem formações diversas das tradicionais.

c)Estes conceitos nao se enquadram ao conceito de familia pelo fato do principio da isonomia. nao existindo o poder do chefe e sim o poder de familia.

Objetiva

letra C

Semana 2 de Direito Civil IV - Familia

Caso concreto 1

1- nao sao parentes

2- linha reta, consanguineo, 2 grau

3-Linha reta, afinidade, 1 grau

4- Linha reta, consanguineo, 1 grau

5- Linha colateral, consaguineo, grau

6- linha Colateral, afinidade, 2 grau

7- Linha Colateral, consaguineo, 3 grau

8- Linha reta, consaguineo, 3 grau

9- Linha colateral, consanguineo, 1 grau

10- Linha reta, consaguineo, 1 grau

Caso concreto 2

a) Maria pode pedir o divorcio direto devido a emenda constitucional 66/10 que extingue o prazo para entrada do divorcio.

b) Sim é possivel pois caracteriza um ilicito civil no ambito do direito de familia e o causador do dano fica no direito de repara-lo.

c) O entendimento majoritario é que a cumplice naa infidelidade nao responde os danos, uma vez que nao tendo o dever de fidelidade, nao pratica ato ilicito. Entendimento minoritario admite reparacao por propagar o fato e colocar o conjuge traido em condiçao vexatoria.

Objetiva

Letra C

Semana 3 de Direito Civil IV - Familia

Caso concreto 1

Ambas as decisões procedem pois nao se trata de ato ilicito.

Caso concreto 2

Nao, pode ser admitido, pois casamento é ato solene que deve obedecer em procedimento de habilitaçao e celebração previsto no art 1525 a 1535 C.C e dentre oss quais nao se admite a celebraçao virtual, tal qual ocorre c/ o casamento por procuraçao expressamente previsto em lei.

Semana 4 de Direito Civil IV - Familia

Caso concreto 1

a) O casamento não seria cabível devido ao grau de parentesco entre o genro e sogra.

b) Não, Ele é nulo pois viola um impedimento matrimonial.

c) A união estável não é cabível, tendo em vista que as causas que impedem o casamento, se aplicam a união estável.