Direito Civil IV

Aula 04

Caso concreto 01

Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias.

Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de compra e venda Terezinha entregou as chaves para Cristóvão e assegurou-lhe a posse, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:

A) Qual a espécie de transmissão de posse feita de Cleide a Terezinha?

Posse derivada.Transmitiu posse indireta e ficou com a posse direta.

B) Qual a ação adequada para que Cristóvão retire Eduardo do imóvel?

Ação de reintegração de posse; art. 926 CPC

C) Houve transmissão de posse de Cleide para Eduardo?

Não houve, pois o uso o usufruto se extingue com a morte de Cleide. Passando Eduardo a ter posse clandestina e de má fé.

Questão objetiva 01

(OAB 2009/1) Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que:

C) é assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa.

Questão objetiva 02

Assinale a alternativa CORRETA:

A) Para que ocorra a perda da posse pela derrelição, é necessária a intenção do sujeito em não mais querer a posse do bem.