Direito Penal 1 Topicos

Teoria do Erro Direito Penal I

Erros essenciais

Erro

• De tipo

o Invencível

- Atipicidade

o Vencível

- Punção por crime culposo

• De proibição

o Invencível

- Potencial consciência da Ilicitude

o Vencível

- Pena diminuída

• De tipo de permissivo

- o sujeito ele acredita agir amparado por uma excludente dilicitude, quando na verdade essa excludente não se configura, ou seja, o sujeito ativo acredita que a sua conduta é justificada quando na verdade não é.

o Invencível

o Vencível

• De permissão

o Invencível

o Vencível

Erro ACIDENTAL

a) ERRO IN PERSONAE (erro sobre a pessoa)

- considera-se como se o crime fosse praticado com a pessoa almejada.

b) ABERRATIO ICTUS (erro na execução/pessoa-pessoa)

- aqui também tem-se a pessoa visada a um erro ao atingir a mesma, tendo um desvio nos atos executórios.

 Resultado único

 Resultado duplo

c) ABERRATIO CRIMINIS (resultado diverso do pretendido | coisa/pessoa - pessoa/coisa)

d) ERROR IN OBJECTO (erro sobre o objeto | coisa/coisa)

- o erro sobre o objeto é penalmente irrelevante. Nessa caso não importa o que o sujeito queria fazer, importa o que ele fez de fato.

e) ABERRATIO CAUSAE (Dolus Generalis ou Dolo Geral)

Concurso de Pessoas

-pode ser conceituado como a contribuição plural de agentes para a pratica da mesma infração criminosos estando os agentes subjetivamente vinculados entre si.

• Eventual (monossubjetivos)

• Necessário (plurissubjetivos)

- são aqueles que só se caracterizam quando praticados em concurso.

a) Pluralidade de agentes (2 ou + agentes)

b) Identidade de infração penal

c) Liame subjetivo

d) Relevância causal da conduta

e) Homogeneidade do elemento subjetivo

-

Legitima defesa putativa (legitima defesa falsa)

Estado de necessidade putativa

Erro determinado por terceiro (exemplo da enfermeira)

Crime