Direito Processual

Introdução

O termo recôncavo, originalmente usado para designar o conjunto de terras em torno de qualquer baía, se associou, no Brasil, desde os primórdios da colonização, à região que forma um arco em torno da Baía de Todos-os-Santos. Essa região se caracteriza não apenas pelas suas incríveis variáveis físico-naturais, mas, sobretudo, por sua história e dinâmica sociocultural.

É bastante conhecida a emergência do complexo canavieiro ao norte dessa Baía( nos solos localmente denominados massapés), associado, no sul do Recôncavo e ao norte de Salvador, à produção de gêneros alimentícios,madeiras e fumo. Nesse processo, os colonizadores portugueses dizimaram dezenas de aldeias tupinambás e fizeram do Recôncavo um dos principais destino da diáspora africana. Aqui, as ações dos donos do poder encontraram infinitas formas de resistências por meio de rebeliões, fugas, negociações e redimensionamentos culturais, exercitadas pelos povos dominados.

O Recôncavo produziu grandes riquezas, no entanto, a resistência ás inovações está entre os motivos que determinaram um grave atraso na sua modernização socioeconômica. É notável a similaridade entre alguns mapas do Recôncavo propostos desde o século XVIII até o presente. Nestes estudos o Recôncavo forma um semicírculo (com cerca de 10.500 Km²), abrangendo o norte de Salvador até Mata de São João e Alagoinhas; a área de solos massapés, localizada ao norte da Baía; as terras baixas de Maragogipe a Jaguaripe; e as regiões mais elevadas de Cruz das Almas e Santo Antonio de Jesus. Acrescente-se ao Recôncavo no período colonial, à base da economia portuguesa se complementava com a brasileira, e a Bahia colonial foi, desde o início voltada para o mercado externo, respondendo às exigências da metrópole e do comércio europeu. Sendo assim, a economia bahiana se caracterizou como de : exportação, mercantil, agrária e escravista. Na produção de açúcar e principalmente do fumo, nas regiões de tabuleiros(Cruz das Almas e Cachoeira) produziram a ainda produzem fumo que , a partir do século XVIII melhorou muito em qualidade na tentativa de atingir o mercado europeu.

...