Direito Resp Civil

1. Conceito de nexo causal

2. Teorias

2.1. Teoria da equivalência da causa - "conditio sine qua non" - Direito Penal

2.2. Teoria da causalidade adequada - Direito Civil

3. Causalidade na omissão

4. Concausas

4.1. Causa preexistente

4.2. Causa superveniente

4.3 Causa concomitante

5. Exclusão do nexo causal

5.1. Fato exclusivo da vítima

5.2. Fato de terceiro

5.3. Caso fortuito e força maior

5.4. Fortuito interno e fortuito externo

Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se. Seus filhos e viúva ingressam com ação de indenização em face do comerciante. Pergunta-se: quais são os danos ressarcíveis e quem terá de repará-los? Resposta fundamentada.

Diante das excludentes de nexo causal não é correto afirmar:

I – Havendo uma excludente de nexo causal o dever de indenizar será afastado mesmo nos casos de risco integral.

II – O fortuito interno afasta o dever de indenizar.

III – O dever de indenizar é afastado tanto nos casos de responsabilidade civil subjetiva quanto objetiva, diante de alguma excludente de nexo causal.

A) Somente I e II estão incorretas.

B) Somente I e III estão incorretas.

C) Somente II e III estão incorretas.

D) Todas estão incorretas.