Direito Tributario

Sumário

INTRODUÇÃO 4

ETAPA 1 -. 5

Passo 1:

1. Livros texto Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

2 FAZER ANOTAÇÕES DOS CONCEITOS IMPORTANTES QUE IRÃO CONTRIBUIR COM A TAREFA PRINCIPAL.7

PASSO 2:

1. Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver atividades do desafio.

1.1 Descrever detalhadamente a empresa identificada

Passo 3 Identificar as diferenças sobre os conceitos Empresa e Empresário.

Passo 4 Relatório

ETAPA 2 10

Passo 1 Direito Empresarial e suas Funções

Passo 2 Litura do Texto Função Social da Empresa

Passo 3 Aspectos legais do Grupo CCR

Passo 4

1. Discussão "Função Social Da Empresa"

2. Relatório

ETAPA 3 - 13

Passo 1 - Pesquisa Realizada no livro texto

2.1 Conceitos sobre Direito Cambiário e os seus princípios, Títulos de Créditos e Teoria Geral dos Títulos de Crédito

3.1 Relatório

PASSO 2- REALIZADA SOBRE CONCEITOS RELACIONADOS 14

Passo 3- CCR pelos Princípios Do Direito Cambiário

Passo 4- Relatório

ETAPA 4 – 15

Passo 1- Leitura do Texto Sugerido

Passo 2- 1. Principais Capacidades Contributivas Pauta ao Legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte.

2. Entrevista do Gestor CCR

Passo 3- O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade?

Passo4- Relatório

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18

INTRODUÇÃO

Podemos desenvolver conceitos básicos de Direito Empresarial e suas funções, tivemos como objetivo analisar o conceito de Direito Comercial e Empresarial entrando nas formas de pagamente usadas no meio comercial descreveremos os conceitos básicos de títulos de credito e finalizaremos discorrendo sobre a capacidade contributiva e seus desdobramentos no atual momento brasileiro.

Nosso objetivo é aprofundar discussões técnicas e ferramentas para auxiliar na solução de problemas práticos, e desenvolver habilidades de comunicação de forma eficaz.

ETAPA 1

Passo 1:

1. Livros texto Os Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário.

Pesquisa realizada no Livro Texto Direito Empresarial e Tributário, autor Pedro Anan Jr. e José Carlos Marion PLT 372.

2. Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal.

Segundo José Carlos Marion, o Direito Comercial, pode ser entendido como a atividade comercial econômica que cuida do fornecimento de bens e serviços por meio da Lei Doutrina e Jurisprudência, buscando a superação dos conflitos envolvendo o empresário ou os relacionados à empresa. O Direito Comercial começou desde a antiguidade, como exemplo os fenícios tiveram muito destaque na história, pois eles intensificaram as trocas de mercadorias com outros povos, estimulando assim a produção de bens e serviços que eram vendidos, criando assim a figura do comércio onde foi estabelecido intercâmbio, desenvolvidos meios de transporte, tecnologia, fortalecendo assim o estado. Já na Idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de um povo só, passou a ser difundido por todo mundo civilizado, é nesse período que na Europa, os artesões e os comerciantes se reúnem para criar normas para disciplinar seus filiados evitando assim conflitos. Na Era Moderna essas normas evoluíram, no começo elas aplicavam-se aos comerciantes de cada local e de acordo com os seus costumes. Com isso Napoleão Bonaparte, no começo do século XIX, resolveu regulamentar as relações sociais na França, modificando o Código Civil e o Código Comercial, tendo como objetivo disciplinar as atividades comerciais de todos os cidadãos, causando repercussões e todos os países influenciados pelas tradições e romanas. O Código Comercial,usava a teoria dos atos do comércio, onde qualquer pessoa que se inicia uma atividade econômica era considerada um ato do comércio por tanto tinha que se submeter às regras do Código do Comércio. Só que na lista dos atos do comércio não continham algumas atividades que com o passar do tempo ganharam muita importância, como as atividades bancarias, industriais, prestadoras de serviços, agrícolas, mostrando assim que a teoria dos atos do comércio precisava ser reformulada.

Em 1942 surge na Itália uma nova teoria empresarial que procurou alagar o âmbito de incidência das normas de direito comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço, agrícola às mesmas regras aplicáveis as atividades bancarias, comerciais, securitárias e industriais, o Direito Comercial denominado Direito Empresarial. Este método passou a regulamentar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.

De acordo com Pedro Anan Jr. a empresa antigamente antes do novo Código Civil, a divisão de sociedades era Comercial referia-se as atividades mercantis ou Civil que eram vinculadas as atividades de prestação de serviços, agora as sociedades se dividem em Empresária e Simples. A empresa nada mais é do que uma atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços, considerando-se a presença dos fatores de riscos do mercado, e visando sempre a busca pelo lucro. Empresário é o profissional que lidera a empresa