Direito Tributario

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA

ADMINISTRAÇÃO – Gestão de Negócios Internacionais

Atividade de Autodesenvolvimento

Tema: O que foi GATT

NOME: ADEMILSON PRADO RA: 6820483564

TURMA: 4º A

Tutora: Fernanda Alexandre Varoto

SANTO ANDRÉ

2013

O que foi o GATT

Foi o acordo gerado sobre tarifas e comércios, foi criado para estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras entre as nações.

Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pos-guerra que tinha a liderança dos Estados Unidos e da Inglaterra, mas só começou a vigorar em janeiro de 1948 para os 23 países fundadores e permaneceu por 47 anos como o único instrumento multilateral com normas e condutas comercial dos países no comercio internacional.

Após a segunda guerra mundial, vários países decidiram regularizar as relações econômicas internacionais, não só com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, mas também por entender que os problemas econômicos influíam seriamente nas relações entre os Governos.

Em 1946, visando em impulsionar a liberação comercial, combater praticas protecionistas adotadas desde a década de XXX, 23 países posteriormente denominados fundadores, iniciaram negociações tarifarias, essa primeira rodada de negociações resultou em 45 mil concepções e o conjunto de normas e tarifadas passou a ser dominado acordo geral sobre tarifas.

Foi o GATT que de fato regulamentou por mais de quatro décadas as relações comerciais entre os países

Como surgiu a OMC e quais suas principais características:

Surgiu para desenvolver o GATT compondo um quadro jurídico de direitos e obrigações sobre as relações comerciais, internacionais, proporcionando mecanismo de consulta e solução de controversa.

Como novo marco de regulamentação multilateral, fortaleceu as condições para que o comercio entre países se realize de forma transparente e soluções negociadas para a proteção comercial adotadas também constituiu-se um foro de negociações para o estabelecimento de regra sobre os limites de proteção comercial.

Nessa rodada de negociações enfrentou-se o problema das barreiras não tarifadas no comercio mundial, resultando entre outras coisas, o acordo onde se regulamentou as normas gerais do ártico XIX do GATT.

Principais funções:

 - Facilitar a importação dos acordos instrumentos jurídicos negociados;

 - Servir de foro para negociações de regras multilaterais para a liberação do comercio;

 - Supervisionar aplicação das regras acordadas por meio de comitês e conselhos;

 - Implementar o mecanismo de exames das políticas