Direito Tributario

1) INTRODUÇÃO

O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país. Ele revela o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida por um país em um determinado período, geralmente um ano. Representa todas as riquezas produzidas, independentemente do destino desta renda. O conceito de PIB também descarta a entrada de verbas do exterior. O que é levado em consideração é simplesmente aquilo que é produzido dentro das fronteiras da região ou país.

O objetivo deste trabalho será abordar alguns conceitos, dentre eles a metodologia de cálculos do PIB, o PIB e o Brasil na última década, PIB brasileiro x PIB mundial, PIB agrícola, PIB industrial, PIB serviços, ampliando o conhecimento sobre a economia.

2) O QUE É PIB

O produto interno bruto (PIB) é um indicador econômico que é amplamente utilizado para medir a riqueza criada num país em um determinado ano. É definido como o valor total da produção nacional de bens e serviços em um determinado país numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). Lembrando que no cálculo do PIB não são considerados os insumos de produção como matérias-primas, mão-de-obra, impostos e energia. Isso é feito com o intuito de evitar o problema da dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas vezes na soma do PIB. O PIB é expresso em valores monetários (no caso do Brasil em Reais).

O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. É um importante indicador, representando o crescimento econômico.

2.1) PIB Nominal e PIB Real

Para fins de comparação e analise sobre o comportamento do PIB de um país ao longo do tempo, é preciso diferenciar o PIB nominal do PIB real:

PIB Nominal é o valor dos bens e serviços medidos a preços correntes. Seu valor é apurado a partir da variação da produção real de setores multiplicados pelo índice de preços apurados para esse setor, ou seja, o valor do PIB calculado no ano em que o produto foi produzido e comercializado.

PIB Real é o valor dos bens e serviços medidos a preços constantes. É uma medida mais perfeita do bem-estar econômico, pois leva em conta a produção total de bens e serviços sem a influência da variação nos preços, ou seja, onde é escolhido um ano-base onde é feito o cálculo do PIB eliminando assim o efeito da inflação.

2.2) Fatores que influenciam o PIB

O primeiro fator que influencia diretamente a variação do PIB é o consumo da população. Quanto mais as pessoas gastam, mais o PIB cresce. Se o consumo é menor, o PIB cai. O consumo depende dos salários e dos juros. Se as pessoas ganham mais e pagam menos juros nas prestações, o consumo é maior e o PIB cresce. Com salário baixo e juro alto, o gasto pessoal cai e o PIB também. Por isso os juros atrapalham o crescimento do país. Os investimentos das empresas também influenciam no PIB. Se as empresas crescem, compram máquinas, expandem atividades, contratam trabalhadores, elas movimentam a economia. Os juros altos também atrapalham aqui: os empresários não gastam tanto se tiverem de pagar muito pelos empréstimos para investir. Os gastos do governo são outro fator que impulsiona o PIB. Quando faz obras, como a construção de uma estrada, são contratados operários e é gasto material de construção, o que ele eleva a produção geral da economia. As exportações também fazem o PIB crescer, pois mais dinheiro entra no país e é gasto em investimentos e consumo.

3) FÓRMULA PARA CÁLCULO DO PIB

Ótica Despesa

O valor do PIB é calculado a partir das despesas efetuadas pelos diversos agentes econômicos em bens e serviços para utilização final, isto é, aqueles bens e serviços que não vão servir de consumos intermédios na produção de outros bens e serviços.

PIB = C + I + G + (X – M)

Corresponderá à despesa interna/consumo privado (C), a despesa do Estado em bens de consumo “consumo público” (G), despesa das empresas em investimento (I), as exportações, (X) e as importações (M).

Ótica da oferta

O valor do PIB é calculado a partir do valor gerado em cada uma das empresas que operam na economia. Esse valor gerado é o VAB (valor acrescentado bruto), a diferença entre o valor da produção e os consumos intermédios de cada empresa. Para obtermos o valor do PIB a preços de mercado (PIBpm), o único ajustamento que teremos de fazer é somar impostos, líquidos de subsídios, que incidem sobre os bens e serviços entre o fim da produção e a venda, isto é, os impostos sobre o consumo, como o IVA.

PIB = ∑ VABi + (Impostos - Subsídios)sobre o consumo

Corresponderá a cada uma das empresas da economia.

Ótica do rendimento

O valor do PIB é calculado a partir dos rendimentos de fatores produtivos distribuídos pelas empresas. Nesta ótica, o PIB corresponderá à soma dos rendimentos do fator trabalho com os rendimentos dos outros fatores produtivos, que nas contas nacionais portuguesas aparecem todos agrupados numa única rubrica designada Excedente Bruto de Exploração (EBE). A EBE inclui as amortizações e os rendimentos da propriedade e autonomizados são os rendimentos distribuídos ao Estado sob a forma de impostos. Assim, na óptica do rendimento:

PIB = Remunerações do trabalho + Excedente Bruto de Exploração + Impostos

4) O PIB e o Brasil na última década

Na última década, o PIB per capita brasileiro cresceu apenas 0,7%, diante da média mundial de 2,6%.

Fatos este, podem atribuir aos seguintes pontos:

• Crise dos blocos regionais, em razão da frustração com os acordos de integração.

• Crise aberta pelo presidente boliviano Evo Morales, com a nacionalização do petróleo e do gás. Apesar de garantir que manterá o fornecimento de gás ao Brasil, Morales insiste no aumento dos preços a serem cobrados das empresas estrangeiras.

• Analistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) dizem que o país perdeu terreno externo, porque, na última década,