Direito,etica E Moral

A palavra ética é oriunda do grego ethos, que traduz a noção de caráter. Assim, tal como uma morada deve ser sólida, bem construída, com bons materiais, para os gregos este termo carrega a noção de uma morada individual, que deve ser limpa, confortável e nortear-se com o “bem agir”.

Aliás, os gregos formam um dos povos que mais se preocuparam com este fenômeno/tema. Tinham, igualmente, forte preocupação com a lei (sejam as da polis, sejam as de cunho ético), com sua adequação, obrigatoriedade. Observamos, inclusive, na mitologia grega a tentativa de ordenar o “caos” que se impunha perante o Homem.

1. A ética socrática (a filosofia como projeto ético)

Na Grécia Antiga, um dos maiores expoentes sobre o tema em análise (tanto no que tange à sua vida como à teoria que elaborou) foi Sócrates – o patriarca dos sábios do Ocidente. Esse filósofo parte de uma premissa fundamental: “O homem é o Ser Moral, ou o Ser ético”. Isto significa, necessariamente, que o homem é o ser capaz de agir racionalmente, atuando dentro de parâmetros éticos.

Cabe evidenciar que esta, inclusive, foi uma das características que distinguiu este pensador dos demais: Sócrates não se preocupou com o Homem em seu aspecto individual, não propôs uma relativização. Quando Sócrates analisou o homem, buscou centralizá-lo e determinar o que de natural e de verdadeiro, de universal, efetivamente existe na natureza humana (nomeadamente, aquilo que é comum a todos os homens).

Se analisarmos a filosofia dos Sofistas (filósofos/professores contemporâneos de Sócrates e também encarados como seus opositores), estes propuseram a seguinte premissa que marcou o pensamento filosófico-jurídico: “o Homem é o centro de todas as coisas”. Assim, ao contrário de Sócrates, propuseram um relativismo ético. Para os Sofistas, a virtude ensina-se e até adquire-se. A virtude e a ética variam com os povos e com os grupos sociais (este raciocínio implica que as leis morais são meras convenções, e muitas vezes até contrárias às leis da natureza – uma vez que podem ser manipuladas visando ao significado e entendimento que melhor convém).

Sócrates, por sua vez, como já observamos, tem outra postura diante da virtude; concebe-a como valor universal a que o Homem tem efetivo acesso pela investigação racional.

O pensamento socrático é voltado para a determinação de conceitos teóricos ou de valores espirituais que tornam possível o conhecimento (teórico) e a ação (prática). Convém sublinhar, neste ponto, que Sócrates é o exemplo na Filosofia de coerência entre a teoria e a prática (pois pagou com a própria vida o preço de seus ensinamentos teóricos, tendo, inclusive, a oportunidade de negar tudo ou fugir).

Ele estabeleceu uma articulação entre esses dois pontos, do seguinte modo: o homem vive e age em nome de princípios éticos universais. Isso significa que toda a ação é orientada pelo saber racional (isso implica que quem pratica o mal age, fundamentalmente, por ignorância). Este saber está fundado em cima da premissa: Conhece-te a ti mesmo.

Esta premissa traduz o ato que cada ser humano deve fazer, mas que não fica apenas no plano individual. O filósofo grego tinha o objetivo de