Direitos Tributarios

1=Discorra ou Explique os pressupostos ou requisitos do controle de constitucionalidade?

2-O que distingue a jurisdição constitucional da jurisdição do processo civil clássico?

3=Analise as finalidades do controle de constitucionalidade:

-evitar o ingresso de normas inconstitucionais (preventivo)

-suprimir norma constitucional do sistema (repressivo)

-Suprir omissões inconstitucionais (ADI e ADO)

4=Porque se afirma que o controle de constitucionalidade é contra majoritário?

5-Analise comparativamente a existência,a validade e a eficácia das normas?

6=Discutir nulidade e anulidade das normas constitucionais

6=O que é Inconstitucionalidade formal e material? Por ação e por omissão?total e parcial?

Formal orgânica por vicio de competência

“”” por vicio de iniciativa

“”” por descumprimento dos pressupostos objetivo do ato

7=quais são as hipóteses de controle político repressivo de constitucionalidade consagrados no Direito Brasileiro?

8=Consoante entendimento do STF é cabível controle preventivo judicial de constitucionalidade?explique

9=Apartir de que momento se da o controle repressivo de constitucionalidade?

12= Explique as hipóteses de controle preventivo político de constitucionalidade consagradas no direito brasileiro.

13=Qual a origem do controle difuso concreto de constitucionalidade?explique.

14=Quem são os legitimados para alegar a inconstitucionalidade do controle difuso?

15=Aponte a competência e a forma processual do controle difuso?

16=Explique o procedimento do controle difuso nos tribunais?

17=Pesquise o cabimento do controle difuso de constitucionalidade na ação civil pública?

18=Quais são os efeitos da decisão do controle difuso de constitucionalidade ?

19=Explique o papel do senado federal no controle difuso de constitucionalidade?

Marluce Costa!