Dirieto Civil IV

Caso Concreto

Mário, contumaz receptador de veículos furtados, adquiriu um veículo Gol em fevereiro de 2003, alterando-lhe a placa e o chassi. Desde então, Mário vem utilizando contínua e ininterruptamente o veículo. No entanto, em maio de 2013 Mário foi parado em uma blitz que apreendeu o veículo, mesmo tendo este afirmado que como já estava na posse do bem há mais de dez anos, tinha lhe adquirido a propriedade por usucapião. Pergunta-se: bens furtados ou roubados podem ser objeto de usucapião por pessoa que conhece sua origem? Justifique sua resposta.

R: Sim, Reconhece-se usucapião extraordinária pela posse superior a cinco anos, mesmo que o primeiro adquirente conhecesse o vitium furti. ‘O ladrão pode usucapir; o terceiro usucape, de boa-fé ou má-fé, a coisa furtada

Nesse caso apresentamos os requisitos essenciais para aquisição de bem móvel por usucapião, art. 618 caput, CC.

Questão objetiva 1

Sobre os modos de aquisição da propriedade mobiliária, pode-se afirmar que:

a. O pedreiro que realizando uma obra em terreno alheio encontra um baú de joias não terá direito a pleitear a divisão com o dono do terreno.

b. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente, durante dois anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade por usucapião.

c. Haverá especificação nos casos de escultura em relação à pedra nela utilizada, por isso, a espécie nova surgida será de propriedade do escultor.

d. O biodiesel é forma de comistão uma vez que tem origem da mistura de coisas líquidas em que não é possível a separação.

e. Quem quer que ache coisa alheia perdida res perdita deverá restituí-la ao seu dono ou legítimo possuidor, não podendo pela devolução exigir qualquer forma de recompensa.

R: e

Questão objetiva 2

Sobre a descoberta e ocupação, é correto afirmar que:

a. A apropriação de uma coisa sem dono (res nullius) constitui um negócio jurídico uma vez que resulta da intenção de assenhorar-se do bem.

b. Para efetivar-se a ocupação é essencial a apreensão da coisa com as próprias mãos.

c. A coisa perdida é suscetível de ocupação.

d. O tesouro pode ser considerado na legislação brasileira uma forma de ocupação uma vez que pode ser caracterizado como res nullius ou res derelicta.

e. O usufrutuário não terá direito à parte do tesouro encontrado por outrem, quando o usufruto recair sobre universalidade ou quota-parte de bens.

R: B