Diversos

18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002)

1 - Quando e em que circunstâncias pode o juiz modificar a sentença trabalhista por ele prolatada?

Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal aplicável.

2 - Qual o recurso que cabe do despacho denegatório de seguimento ao agravo de petição, na Vara de Trabalho do Rio de Janeiro?

Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal ou regimental aplicável à espécie.

3 - Empregado de uma empresa imobiliária, durante o prazo do aviso prévio, comete falta considerada como justa causa para a rescisão do seu contrato de trabalho (exceto abandono do emprego). Quais as verbas rescisórias que pode o mesmo pleitear de seu empregador, perante a Justiça do Trabalho?

Fundamentar a resposta, com todos os detalhes, circunstâncias e dispositivos legais aplicáveis.

4 - Qual o efeito jurídico que terá o empregado, de uma sociedade por ações, ao ser aposentado por invalidez ?

Fundamentar a resposta, indicando corretamente a situação legal do aposentado por invalidez, bem como os dispositivos de lei acaso aplicáveis.

5 - Como pode ser pago o salário de um empregado na indústria de papéis? Indicar corretamente a modalidade ou modalidades de pagamento, bem como o dispositivo legal incidente sobre o caso.

FUNDAMENTE TODAS AS RESPOSTAS.