ECONOMIA 7

PERGUNTA 1

Uma das características do desenvolvimento do capitalismo no Brasil diz respeito ao papel do Estado como fator de estímulo à industrialização. Esse papel foi exercido por meio de políticas fiscais e monetárias, de controle do mercado de trabalho e do provimento de bens públicos. A política de arrecadação deve seguir os princípios da Teoria da Tributação a qual tem três princípios norteadores: princípio da neutralidade, princípio do benefício e princípio da capacidade de pagamento.

Assinale abaixo a alternativa que apresenta uma breve explicação dos três princípios respectivamente:

a.

Princípio da causalidade (as decisões sobre alocação de recursos se baseiam nos preços relativos determinados pelo mercado); Princípio do benefício (as pessoas devem pagar impostos em proporção aos benefícios que recebem do governo); Princípio do custo produtivo (as pessoas devem contribuir com impostos de acordo com a sua capacidade de pagamento).

b.

Princípio da causalidade (as decisões sobre alocação de recursos se baseiam nos preços relativos determinados pelo mercado); Princípio do benefício (as pessoas devem pagar impostos em proporção aos benefícios que recebem do governo); Princípio da capacidade de pagamento (as pessoas devem contribuir com impostos de acordo com a sua capacidade de pagamento).

c.

Princípio da neutralidade (as decisões sobre alocação de recursos se baseiam nos preços relativos determinados pelo mercado); Princípio do benefício (as pessoas devem pagar impostos em proporção aos benefícios que recebem do governo); Princípio do endividamento (as pessoas devem contribuir com impostos de acordo com a sua capacidade de pagamento).

d.

Princípio da neutralidade (as decisões sobre alocação de recursos se baseiam nos preços relativos determinados pelo mercado); Princípio do custo produtivo (as pessoas devem pagar impostos em proporção aos benefícios que recebem do governo); Princípio da capacidade de pagamento (as pessoas devem contribuir com impostos de acordo com a sua capacidade de pagamento).

e.

Princípio da neutralidade (as decisões sobre alocação de recursos se baseiam nos preços relativos determinados pelo mercado); Princípio do benefício (as pessoas devem pagar impostos em proporção aos benefícios que recebem do governo); Princípio da capacidade de pagamento (as pessoas devem contribuir com impostos de acordo com a sua capacidade de pagamento).

0,2 pontos

PERGUNTA 2

Quando um país entra em crise há uma tendência à redução de arrecadação da receita tributária e uma elevação das despesas do governo. Isso porque todos os agentes econômicos buscam gastar menos e, portanto, pagam menos impostos. O governo nesse cenário receberá menos receita oriunda do pagamento desses impostos, mas por outro lado gastará mais tentando fazer com que essa economia retorne ao equilíbrio. Além disso, com o desenvolvimento da tecnologia e com a expansão das empresas, a demanda por infra-estrutura é cada vez maior (e geralmente a competência da geração destes bens e serviços é do Estado); fatores políticos e sociais também exigem uma atuação direta do Estado, já que, por exemplo, faz-se necessária a adoção de políticas que diminuam a desigualdade de renda. Assinale abaixo a alternativa que apresenta as três funções básicas do setor público na sua atuação na economia.

I. Função Alocativa (está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado);

II. Função Distributiva (o governo funciona como agente redistribuidor de renda à medida que, por meio da tributação, retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade e os transfere para os segmentos menos favorecidos);

III. Função Estabilizadora - o Estado deve controlar os grandes agregados econômicos, evitando excessivas flutuações e procurando diminuir os efeitos das quedas da atividade produtiva.

IV. Função Inflacionária - trata da descrição detalhada da arrecadação dos impostos e dos gastos públicos no orçamento público.Assinale a alternativa que apresenta apenas afirmativas corretas sobre as funções do estado na economia.

a.

As afirmações I; II e III apresentam corretamente as três funções do estado na economia.

b.

As afirmações I; II e IV apresentam corretamente as três funções do estado na economia.

c.

As afirmações I; III e IV apresentam corretamente as três funções do estado na economia.

d.

As afirmações II, III e IV apresentam corretamente as três funções do estado na economia.

e.

As afirmações I, II, III e IV apresentam corretamente as funções do estado na economia.

0,2 pontos

PERGUNTA 3

A Função Estabilizadora segundo GARCIA (2005, p. 522) “Está relacionada com a intervenção do Estado na economia para alterar o comportamento dos níveis de preço e emprego, pois o pleno-emprego e a estabilidade de preços não ocorrem de maneira automática”. Quais das intervenções abaixo explica melhor as intervenções do estado brasileiro na economia do país na sua função estabilizadora?

a.

As atividades das empresas estatais, como a Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica, quando oferecem seus produtos e serviços.

b.

As agências reguladoras, como por exemplo a Anatel (Telecomunicações) e a Anac (Transporte aéreo), quando regulam esses setores impondo regras e fiscalizando.

c.

O