EDUCAÇÃO ESCOLAR

Educação escolar é o processo de educação realizado em um sistema escolar de ensino, podendo ser desenvolvido em institutos e demais instituições legitimadas para exercê-la. O surgimento da educação escolar relaciona-se ao surgimento das escolas e das políticas educacionais exercidas pelos estados e pelo Governo.

O conceito de educação escolar surge para distingui-la do processo de educação, uma vez que este não ocorre, necessariamente, institucionalizado. A distinção entre os termos surge da percepção de que a escola é espaço de transmissão de uma cultura específica, chamada de cultura escolar - possuindo uma arquitetura, mobiliário, tempos, ritmos e práticas peculiares.

Índice

1 Portugal

2 Ver também

3 Referências

4 Bibliografia

5 Ligações externas

Portugal

Ensino em Portugal

Educação pré-escolar

Educação escolar

Ensino básico

Ensino secundário

Ensino superior

Ensino universitário

Ensino politécnico

Educação extra-escolar

Em Portugal - de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo - a educação escolar é uma das componentes do sistema educativo, para além da educação pré-escolar e da extra-escolar.1

A educação escolar compreende o ensino básico, o ensino secundário e o ensino superior, além de incluir atividades especiais e atividades de ocupação de tempos livres.1 Em termos de classificação internacional, compreende os níveis de educação de 1 a 6 da ISCED.

O ensino básico é universal, obrigatório e gratuito e tem a duração de nove anos de escolaridade. Divide-se em três ciclos. O 1º ciclo compreende os 1º, 2º, 3º e 4º anos. O 2º ciclo compreende os 5º e 6º anos. O 3º ciclo compreende os 7º, 8º e 9º anos. Ingressam no ensino básico as crianças que completem seis anos.1

O ensino secundário passou também a ser universal, gratuito e obrigatório a partir de 2009. Tem a duração de três anos e compreende os 10º, 11º e 12º anos. Os cursos do ensino secundário podem ser realizados em várias modalidades. Existem, nomeadamente cursos artístico-especializados, científico-humanísticos, de aprendizagem, de educação e formação, profissionais, tecnológicos e de hotelaria e turismo. O acesso ao ensino secundário é feito depois de completo com aproveitamento o ensino básico.1 2

O ensino superior compreende o ensino universitário e o ensino politécnico. Inclui três ciclos de estudos, cuja conclusão confere, respetivamente os graus de licenciado, de mestre e de doutor. O grau de mestre pode ser conferido após a conclusão de um único ciclo integrado alargado equivalente aos dois primeiros ciclos de estudos. O acesso ao ensino superior é feito depois