Economia

QUESTÃO 01

Para responder esta questão, tenha em mãos o texto “Convênio de Taubaté”.

A política de valorização do café consistia na retenção de parte da oferta de café na forma de estoques. As bases dessa política foram estabelecidas no Convênio de Taubaté, celebrado em fevereiro de 1906 entre os estados produtores — Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Celso Furtado chamou essa política de “socialização das perdas”, já que as perdas do setor cafeeiro se espalhavam por toda a sociedade.

Identifique no texto Convênio de Taubaté uma medida que melhor represente a “socialização das perdas.” Especifique o artigo, ou os artigos.

Art. 1º Durante o prazo que for conveniente, os estados contratantes obrigam-se a manter, nos mercados nacionais, o preço mínimo de 55 a 65 frs. em ouro, em moeda corrente do país, ao câmbio do dia, por saca de 60 quilos de café tipo 7 americano, no primeiro ano; este preço mínimo poderá ser posteriormente elevado até o máximo de 70 frs., conforme as conveniências do mercado. Para as qualidades superiores, segundo a mesma classificação, americana, os preços indicados serão aumentados proporcionalmente nos mesmos períodos.

Art. 6º Os governos contratantes obrigam-se a criar uma sobretaxa de 3 frs., sujeita a aumento ou diminuição, por saca de café que for exportada por qualquer dos seus estados e, bem assim, manter as leis que neles dificultam, por impostos suficientemente elevados, o aumento das áreas dos terrenos cultivados com café, nos seus territórios, pelo prazo de dois anos, que poderá ser prorrogado por mútuo acordo.

3ª ACQA

QUESTÃO 01

Indique qual foi o principal objetivo do Plano de metas, os instrumentos utilizados e a estratégia adotada pelo Plano para a consecução das metas estabelecidas.

O principal objetivo foi promover uma nova configuração para a indústria, em um período de tempo curto e com a articulação do Estado.

Foram criadas comissões setoriais com a função de administrar e criar condições necessárias para que cada um dos cinco setores da economia (energia, transporte, indústrias de base, alimentação e educação) atingissem suas metas. Para viabilizar os recursos financeiros foram instituídas três políticas: a obtenção de recursos externos, elevação do investimento público e incentivo à ampliação dos investimentos privados.

Os instrumentos utilizados foram as Instruções 70 da Sumoc (cuja estrutura de leilões cambiais possibilitou ao governo manipular os incentivos cambiais) e a Instrução 113 da Sumoc (que permitia a importação de equipamentos sem cobertura cambial).

6ª ACQA

QUESTÃO 01

Enumere duas medidas de caráter financeiro empreendidas pelos governos militares que contribuíram para o rápido crescimento da economia brasileira no período do “milagre” (1968-73).

Critério de pontuação: 50% para cada medida.

Adotou-se a correção monetária que possibilitou a prática de juros positivos estimulando a poupança e ampliando a capacidade