Economia Clássica

ECONOMIA CLÁSSICA

O liberalismo e o individualismo dos clássicos estavam associados ao bem comum: os homens,ao maximizarem a satisfação pessoal, com o mínimo de dispêndio ou esforço estariam contribuindopara a obtenção do máximo bem-estar social. Tal harmonização seria feita, segundo Adam Smith(1723-1790), por uma espécie de mão invisível: o livre funcionamento do mercado, com o sistema de preços determinando as quantidades a serem produzidas e vendidas, gera automaticamente o equilíbrio econômico.

No preço correspondente ao equilíbrio, as quantidades demandadas pelo público corresponde às quantidades ofertadas pelas empresas. Não há excesso de produtos não vendidos (aumento dos estoques não desejados), nem escassez dos mesmos (consumidores não atendidos). O mercado funciona como se houvesse uma mão invisível regulando o equilíbrio entre as quantidades ofertadas e demandadas.

A idéia de satisfação pessoal dos consumidores e de maior bem-estar do conjunto da população está relacionada com a doutrina hedonística do prazer. Essa doutrina, igualmente presente entre os Fisiocratas, também leva à idéia de racionalidade: os consumidores vão optar pela obtenção de maiores quantidade de bens (maior satisfação) e pelo pagamento de menores preços; os produtores desejam sempre maiores lucros, motivo pelo qual tendem a pagar menos pelos insumos e a pedir os maiores preços possíveis pelos seus produtos.

A Reforma protestante de João Calvino contribuiu para a difusão do individualismo, mola mestra do pensamento clássico, ao defender o trabalho como vocação e o sucesso pessoal resultante.

Quando todos trabalham arduamente para obter maiores salários e maiores lucros, aumenta simultaneamente a riqueza nacional, o que gera novos empregos, maior arrecadação de impostos e o desenvolvimento econômico. A busca de maiores lucros, de fortuna pessoal, é motivada por uma espécie de egoísmo individual, mas que leva ao bem-estar coletivo.

O pensamento dos economistas clássicos fundamenta-se, portanto, na liberdade individual e no comportamento racional dos agentes econômicos. Ao Estado caberia assegurar essa liberdade, proteger os empreendimentos e os direitos de propriedade; manter a ordem e a segurança dos cidadãos; investir na educação, saúde e em certas obras públicas.

Com a publicação da Riqueza das nações, em 1776, tendo como experiência a Revolução Industrial inglesa, em curso desde as primeiras décadas do Século XVIII, Adam Smith estabeleceu as bases científicas da teoria econômica moderna (Smith, 1983). Ao contrário dos Mercantilistas e Fisiocratas, que consideravam os metais preciosos e a terra, respectivamente, como os geradores da riqueza nacional, para Adam Smith o elemento essencial da riqueza é o trabalho produtivo. Assim, o valor pode ser gerado fora da agricultura, toda vez que uma mercadoria for vendida a um preço superior ao seu custo de produção.

O trabalho fica ainda mais produtivo com o emprego de mais capital; a maior produtividade resultante incrementa o valor do produto total, por unidade de tempo. São as trocas e a expansão das áreas de mercado que aumentam a demanda, possibilitando maior volume de produção, com menor custo (economias de escala), mediante o emprego de trabalho e capitais adicionais. A seqüência maior escala, menores custos, maior produtividade dos fatores capital e trabalho e maiores lucros implica em novos investimentos e geração de novos empregos; em suma, implica no crescimento econômico nacional.

Desse modo, quando os mercados tornam-se nacionais e internacionais, fica possível a especialização produtiva dos trabalhadores, o que gera a seqüência referida. De outra parte, o aumento da massa salarial da economia nacional dinamiza o setor de mercado interno. O aumento da produção desta vez para satisfazer o mercado interno nacional possibilita nova divisão do trabalho (especialização produtiva) e uma nova seqüência redução de custos médios e crescimento econômico.

A economia de Adam Smith conhece, portanto, expansão contínua, enquanto for possível ampliar a dimensão dos mercados e empregar novos trabalhadores produtivos. A acumulação de capital desempenha também um papel crucial ao aumentar a produtividade dos trabalhadores. O progresso técnico resultante permite aos empresários o pagamento de salários mais elevados, enquanto o crescimento demográfico e a concorrência entre os trabalhadores exercem efeito oposto.

O pensamento de Adam Smith foi aperfeiçoado por seu principal discípulo, David Ricardo (1772-1823), autor de Princípios de economia política e tributação (Ricardo, 1982). Para Ricardo, o crescimento demográfico exerce efeito nocivo sobre a economia, ao elevar a demanda de alimentos. Isso ocorre porque o aumento do custo de vida repercute-se sobre a expansão dos salários industriais, reduzindo a taxa média de lucro do conjunto da economia. Com isso, os investimentos reduzem-se, afetando o nível de emprego e o produto total.

Desse modo, o grande problema da economia estava na agricultura, pela existência de rendimentos decrescentes, à medida que ela mostrava-se incapaz de produzir alimentos baratos para o consumo dos trabalhadores. Como a agricultura constituía mais de dois terços do produto

nacional, o aumento dos custos de produção da agricultura e a conseqüente redução da taxa de lucro se repercutia automaticamente no conjunto da economia, provocando estagnação econômica.

Ricardo elaborou a teoria da renda da terra, segundo a qual, à medida que a população cresce,ocupam-se terras cada vez piores, aumentando os custos na margem de cultivo, enquanto a renda da terra, embolsada pelos proprietários, expande-se nas terras de melhor fertilidade. Por definição, no início do processo de ocupação de uma área geográfica, a população ocupa as melhores terras (tipoA). Nessa área, não havendo nenhuma outra terra pior sendo utilizada, não existe renda. A receita total gerada apenas cobre os custos e os lucros são normais. O valor da produção, ou receita total, é distribuído somente entre os capitalistas arrendatários e os trabalhadores.

Crescendo a população, aumenta a demanda de alimentos e os preços sobem, o que justifica o emprego de terras piores, do tipo B. Nessa terra pior não existe renda, pois, da mesma forma, as receitas apenas cobrem os custos de produção. Nas terras do tipo A, no entanto, o maior rendimento da produção agrícola por unidade de área gera uma receita maior do que os custos. Essa diferença é a renda da terra que os proprietários embolsam.

Com o crescimento demográfico persistindo, os preços dos alimentos sobem novamente. Ocupam-se terras ainda piores, do tipo C, embora nestas terras as receitas apenas cobrem os custos totais. Os diferenciais de produtividade geram, no entanto, uma renda nas terras do tipo B e uma renda ainda maior nas terras do tipo A. Essas rendas decorrem, portanto, das diferenças da produtividade da terra, sendo embolsada pelos proprietários, ficando os capitalistas arrendatários apenas com o lucro normal.

Ricardo demonstrou que, com o crescimento demográfico no longo prazo, caem tanto os lucros dos arrendatários, como os salários reais (salário individual/preço dos alimentos) e a taxa de lucro

(lucro absoluto/capital empregado). Por outro lado, aumentam os preços dos alimentos, os salários monetários e a renda da terra dos proprietários. A queda da taxa de lucro reduz os investimentos na agricultura e em toda a economia.

A solução apontada por Ricardo foi o controle da natalidade e a livre importação de alimentos, para consumo dos trabalhadores. Com a importação de alimentos, evita-se que os preços subam e que a agricultura se desloque para terras piores, o que evita o aumento dos custos, a deterioração da taxa de lucro e a queda dos investimentos em toda a economia.

A teoria da população de Thomas Malthus, adotada pelos clássicos, diz que a população aumenta em proporções geométricas (1, 2, 4, 8...), ao passo que, na melhor das hipóteses, a produção de alimentos cresce a taxas aritméticas (1, 2, 3, 4...). A população crescerá sempre que os salários nominais (w) estiverem acima do salário mínimo de subsistência (w*), definido por Ricardo como aquele salário pago na margem extensiva de cultivo. Nesse caso, haverá incentivo para casamentos precoces e aumento do tamanho da família. A população irá reduzir-se se os salários monetários pagos no mercado forem inferiores ao salário mínimo de subsistência (w < w*); a população permanecerá estacionária quando tais salários forem iguais por um período relativamente longo (ver Souza, 1999, p. 148).

A igualdade entre o salário nominal de mercado e o salário mínimo de subsistência é uma característica do estado estacionário, situação de longo prazo em que cessa toda acumulação de capital. Isso ocorre porque a taxa de lucro de mercado (r) iguala-se à taxa de lucro mínima (r*), definida como o juro pago pelo capital emprestado (i), mais um pequeno diferencial correspondente ao risco dos negócios (i*). Desse modo, o produto da economia não cresce mais, assim como o nível de emprego e a população total.

O estado estacionário foi melhor estudado por Stuart Mill (1806-1873), em sua obra Princípios de economia política (Mill, 1983). Segundo ele, tanto a concorrência entre os capitalistas por melhores oportunidades de negócios, como o crescimento demográfico, que leva o cultivo para as piores terras, aproximam o estado estacionário, enquanto a livre importação de alimentos e as inovações tecnológicas (recuperação de terras alagadas ou áridas, novos métodos de cultivo, sementes geneticamente melhoradas, uso de fertilizantes e corretivos do solo) afastam o fantasma do estado estacionário para épocas futuras.

Quando o progresso técnico deixar de ocorrer, em um futuro muito remoto, o estado estacionário acabará finalmente acontecendo. Toda a população, porém, apresentará nível de vida tão elevado, que o objetivo social não seria mais o consumo e o enriquecimento, mas o lazer e a busca do aperfeiçoamento cultural e espiritual.

Como se percebe, os economistas clássicos enfatizaram a oferta, isto é, o lado da produção. A idéia era a de que tudo o que fosse produzido seria consumido. Essa suposição foi melhor explicitada por Jean-Baptiste Say (1767-1832), ao formular a lei dos mercados (lei de Say) em seu livro Tratado de economia política (Say, 1983). Segundo ele, “a oferta cria a sua própria procura”. Isso se explica porque os clássicos supunham que a produção realiza-se com proporções fixas, ou seja, todo acréscimo de produção exige o aumento simultâneo e proporcional de capital e de trabalho.

Assim, ao aumentar a produção há ao mesmo tempo o pagamento de uma renda na mesma proporção que irá ser gasta nessa produção adicional. Os economistas clássicos supunham que a economia encontrava-se em equilíbrio com pleno emprego de fatores, isto é, que ela sempre se encontrava sobre a fronteira de possibilidades de produção. Uma nova acumulação de capital retirava trabalhadores subempregados de outros setores e gerava um fluxo de renda correspondente ao valor dos novos bens levados ao mercado, restabelecendo de imediato o equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada.

A lei de Say do equilíbrio dos mercados foi criticada por Thomas Robert Malthus (1766-1834), em sua obra Princípios de economia política. Segundo ele, existem crises no sistema capitalista resultantes do subconsumo da população, ou seja, do crescimento insuficiente da demanda efetiva8 (YD), definida como a soma do consumo agregado (C), gastos com investimento (I), gastos do Governo (G) e exportações menos importações (X-M). A demanda efetiva define, portanto, o nível do produto total doméstico absorvido pela economia, em função de sua capacidade de pagamento.

O subconsumo decorre da redução gradual dos salários reais, o que impede a população manter seu consumo em crescimento ou nos mesmos níveis ano após ano. Com estoques não vendidos, as empresas reduzem a produção no período seguinte. Se a queda do poder de compra da população for sistemática, a acumulação de capital tende a declinar, assim como a oferta total (YS) e o nível de emprego. Desse modo, aumentos de oferta não geram demandas adicionais no nível correspondente, havendo uma tendência de YS manter-se acima de YD.

A lei de Say não se verifica também, segundo Malthus, porque os clássicos não levaram em conta os gostos e as necessidades dos consumidores e porque os trabalhadores desempregados já

mantém algum nível de consumo prévio. Além disso, a paixão pela acumulação e o receio da concorrência leva o capitalista a investir acima das necessidades da demanda total.