Economia Modelar

Introdução

‘’ Esta forma de o Estado lançar projetos está mais cara, menos competitiva e com maiores riscos para quem dá a concessão ‘’

‘’ As negociações sobre o Orçamento do Estado eram inconclusivas. E já o ex-juiz do Tribunal de Contas defendia que as parcerias público-privadas (PPP) não são recomendáveis para o Estado, porque este, com 18 anos de experiência, teima em não as saber negociar. ‘’

(Carlos Moreno, publico)

O que é uma PPP?

Parcerias Publico Privadas ( PPP), esta assenta na ideia de cooperação, e divisão de risco entre o setor publico e o setor privado no investimento e prestaçao de serviços públicos, surgem na viragem neoliberal…

As quatro principais regras para o setor privado :

. Providenciar capital adicional;

. Fornecer capacidades alternativas de gestão e implementação;

. Acrescentar valor ao consumidor e ao público em geral;

. Melhorar a identificação das necessidades e a otimização dos recursos;

Porque das PPP?

O objectivo, é permitir a construção de infra-estruturas importantes para a população, mas sem obrigar o Estado a acarretar os custos da sua construção. Em vez de uma obra ser construída, através da tradicional empreitada, e do concurso público, e suportada pelo Estado através do PIDDAC ou de fundos europeus, há um acordo com entidades privadas que se comprometem a executar a obra e a suportar os seus custos, com a contrapartida de lhes ser entregue a concessão da infra-estrutura durante um determinado tempo.

Caso Português

No âmbito do Ministério das Obras Públicas (MOPTC) destaca-se o recurso a PPP, para a construção e exploração de infra-estruturas públicas nos sectores rodoviário e ferroviário, onde às várias parcerias contratadas até este momento, acrescem outras cujo lançamento se encontra em curso. Tais como :

Debate:

Devemos ser contra as Parcerias Público Privadas?

Não tenho nada contra as parcerias, se elas tivessem sido bem negociadas na época das parcerias tinha sido um excelente instrumento. As parcerias estão mais caras porque os bancos financiadores hoje querem taxas mais elevadas de remuneração. Quando o Estado lança agora uma PPP não pode esperar que os bancos financiadores prescindam das garantias da parte do sector público para as financiar.

Qual é o vício maior destes contratos?

Quem faz o negócio mal, quem não defende os interesses dos contribuintes, é o estado negociador. Porque as empresas privadas procuram, legitimamente, na minha opinião, o melhor negócio para os seus accionistas. E é isto que distingue o Estado negociador, nas PPP, da banca ou dos consórcio privados que com o Estado negoceiam.

Para além de suspender o avanço de novas parcerias,