Educação escolar pública e democrática

ETAPA 1 (tempo para realização: 03 horas)

 Aula-tema: A educação escolar pública e democrática no contexto atual: impactos e

perspectivas da revolução tecnológica, da globalização e do neoliberalismo no

campo da educação. A educação escolar pública e democrática no contexto atual:

objetivos para uma educação pública de qualidade diante dos desafios da sociedade

contemporânea.

Esta atividade é importante para que você identifique a estrutura de uma unidade

escolar, bem como as concepções de escola democrática.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Escolher uma das situações a seguir, e discutir sobre uma proposta que envolva um estudo

de caso:

1 O que os alunos aprendem numa série influenciará sua aprendizagem na série seguinte.

2 As normas disciplinares não podem valer apenas para uma classe, mas são necessárias

normas comuns para toda a escola.

3 Os professores não podem ter diferentes condutas para controlar a disciplina, para

tomar decisões de ordem moral ou para desenvolver práticas de cidadania.

4 Os objetivos de formação devem ser definidos cooperativamente, havendo necessidade

de certo consenso acerca de princípios e de práticas de cunho moral.

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Passo 2 (Equipe)

Apresentar a situação, contextualizando a realidade escolar e o segmento de ensino, entre

outros detalhes.

Passo 3 (Equipe)

Apresentar possibilidades de solução envolvendo a legislação, a organização escolar e

documentos de registro.

ETAPA 2 (tempo para realização: 03 horas)

 Aulas-tema: Estrutura do ensino: federal, estadual e municipal. Princípios da

organização do ensino conforme a LDB. Programas do Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação: PNAE, PDDE, PNBE, PNLD, PNSE, Transporte

Escolar.

Esta atividade é importante para que você e sua equipe compreendam que tanto a

construção do Plano Nacional da Educação (PNE) como os Programas de Fundo Nacional de

Desenvolvimento de Educação são instrumentos que resultam dos pressupostos

estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 e na

Constituição de 1988.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Ler a situação-problema a seguir:

Um pai de aluno foi até a Secretaria da Educação e questionou sobre os recursos aplicados para

se alcançarem os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). Gostaria, inclusive, que lhe fosse

apresentado um documento descrevendo os impostos federais, os da esfera estadual e os arrecadados no

município que são utilizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Passo 2 (Equipe)

1 Pesquisar e descrever os objetivos do atual PNE.

2 Registrar o embasamento legal e as referências bibliográficas.

Passo 3 (Equipe)

Listar os impostos federais, estaduais e municipais – diretos e indiretos – estabelecidos na

Constituição de 1988 que são aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Site sugerido para pesquisa

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de

1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Compartilhado em:

<https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0By4Xp8

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>. Acesso em: 18 nov. 2012.

Passo 4 (Equipe)

Apresentar um relatório com detalhes (legais e com exemplos reais) sobre os investimentos

aplicados na Educação, respondendo aos questionamentos do pai, citado no Passo 1 desta

etapa.

ETAPA 3 (tempo para realização: 04 horas)

 Aulas-tema: Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de

ensino: Sistema nacional de educação e sistema federal de ensino. Organização

administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino: sistema estadual e

municipal de ensino. A construção da escola pública: finalidades sociais e políticas

e organização curricular e pedagógica.