Emergências em saúde pública: o conceito, caracterização, preparação e resposta

Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014

Estud. av. vol.22 no.64 São Paulo Dec. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142008000300003

DOSSIÊ EPIDEMIAS

Emergências de saúde pública: conceito, caracterização, preparação e resposta

Eduardo Hage Carmo; Gerson Penna; Wanderson Kleber de Oliveira

RESUMO

Nos últimos anos, tem havido uma maior preocupação internacional com a disseminação ou propagação de agentes etiológicos e doenças, de natureza infecciosa, química e radionuclear. Visando adequar os conceitos e as medidas para evitar ou reduzir o risco dessa disseminação, foi adotado pelos países o novo conceito de emergência de saúde pública de importância internacional, no âmbito do RSI (2005), e implementadas novas estratégias para preparação e resposta a essas emergências. Com base em análise de risco contextualizada sobre eventos de saúde que podem se disseminar internacionalmente, busca-se contar com instrumentos mais oportunos que permitam a identificação e a atuação precoce sobre esses eventos. A adaptação desse conceito, para o propósito da vigilância em saúde e rede de atenção dos serviços de saúde nacional, tem permitido um melhor gerenciamento dos eventos de saúde que constituem risco de disseminação ou propagação de doenças ou agravos dentro do território nacional, além de oferecer uma resposta mais oportuna. A análise sobre esses eventos, realizada no presente trabalho, indica que a ocorrência de desastres ambientais, em número mais reduzido quando comparada com os eventos de natureza infecciosa, coloca em situação de risco a população ou gera danos à saúde em um contingente populacional maior. Por sua vez, os eventos de natureza infecciosa, que em sua maioria ocorrem sob a forma de surtos ou epidemias, acometem um maior número de municípios e apresentam maior letalidade. As medidas adotadas no país para aperfeiçoar o sistema de vigilância em saúde na detecção, preparação e resposta às emergências de saúde pública são descritas neste artigo e são destacados os principais desafios colocados pelos níveis de gestão do sistema.

Palavras-chave: Epidemias, Emergência de saúde pública, Doenças emergentes, Preparação e resposta em saúde pública.

Aspectos conceituais

Nas últimas duas décadas e meia, o mundo vem sofrendo transformações que impactaram na saúde pública dos países, com reflexos na vida cotidiana das pessoas e na economia mundial. Nesse período, a poliomielite foi erradicada e as demais doenças imunopreveníveis tiveram uma intensa redução na sua ocorrência nas Américas e em grande parte dos países das demais regiões. Entretanto, cada vez mais vêm sendo registradas epidemias de doenças antigas como cólera, febre amarela e dengue, ao passo que novas doenças como Aids, febre hemorrágica pelo vírus ebola, hantavirose, febre do Nilo ocidental, síndrome respiratória aguda grave e influenza aviária passaram a afetar grandes contingentes populacionais ou vêm apresentando risco de disseminação. Essas epidemias estiveram relacionadas às importantes modificações ocorridas no mundo, com a intensificação do fluxo de pessoas, mercadorias e comércio entre os países.

Nesse mesmo período, o registro e a percepção de mudanças importantes no padrão de ocorrência das doenças infecciosas ou na dinâmica de transmissão dos seus agentes têm estimulado uma intensa reflexão sobre os fatores envolvidos nesse processo. Os sinais dessas mudanças têm sido evidenciados por meio de situações diversas, como o aparecimento de novos agentes infecciosos ou de modificações nos agentes já existentes, dotando-os de maior virulência e capacidade de gerar epidemias; aumento da capacidade de infectar diferentes espécies animais; desenvolvimento de resistência antimicrobiana; aumento na incidência de doenças infecciosas decorrentes de fatores conhecidos (migrações, mudanças climáticas, relaxamento em medidas de saúde pública) ou mesmo de fatores desconhecidos; introdução de doenças infecciosas em áreas indenes. Ademais, o desenvolvimento de novos métodos diagnósticos e os estudos clínicos e epidemiológicos vêm permitindo a detecção de agentes infecciosos até então desconhecidos ou mesmo o estabelecimento de vínculos etiológicos entre agentes e doenças já conhecidas (Barreto et al., 2006).

Buscando traduzir esse processo, o Instituto de Medicina dos Estados Unidos (Institute of Medicine, 1992) utilizou pela primeira vez o termo doenças infecciosas emergentes, tendo sido modificado peloCenters for Disease and Control (CDC) dos Estados Unidos para "doenças de origem infecciosa cuja incidência em humanos tem aumentado dentro das últimas duas décadas ou ameaça aumentar no futuro próximo" (CDC, 1994). Esse conceito é impreciso, pois, ao caracterizar uma infecção emergente pelo aumento da sua ocorrência nas duas últimas décadas, estabelece um período de tempo artificialmente e não define qual o território em que o evento ocorre. Como o documento foi feito em torno das preocupações com o problema dessas infecções nos Estados Unidos, é evidente que o território oculto na definição refere-se ao desse país. Outro aspecto impreciso refere-se ao fato de que qualquer aumento na incidência de uma doença infecciosa seria caracterizado como emergência, independentemente da magnitude desse aumento e da tendência histórica anterior (Barreto et al., 2006).

Em 2003, o Instituto de Medicina atualizou o documento de 1992, modificando a definição anterior para "uma doença infecciosa clinicamente distinta, que tenha sido recentemente reconhecida, ou uma doença infecciosa conhecida cuja incidência esteja aumentando em um dado lugar ou entre uma população específica" (Institute of Medicine, 2003, p.32). Ainda que essa atualização torne o conceito mais preciso do ponto de vista espacial, persiste a imprecisão de que parâmetro de magnitude de incidência deva ser considerado para definir uma doença infecciosa como emergente.

A caracterização de uma