Escola Positivista

Melhor resposta: PERÍODO CRIMINOLÓGICO E ESCOLA POSITIVA: o movimento criminológico do Direito Penal iniciou-se com os estudos do médico italiano e professor em Turim Cesare Lombroso, que publicou em 1876, o famoso livro “L’UOMO DELINQUENTE”, expondo suas teorias e abrindo nova etapa na evolução das idéias penais. Considerando o crime como manifestação da personalidade humana e produto de várias causas, Lombroso estudou o delinqüente do ponto de vista biológico. Criou com seus estudos a ANTROPOLOGIA CRIMINAL, e nela, a figura do criminoso nato, dando ensejo à hoje criminologia.

São idéias de Lombroso:

1)- o crime é um fenômeno biológico e não ente jurídico, como afirmava Carrara. Por essa razão, o método que deve ser utilizado no seu estudo é o experimental e não o lógico-dedutivo dos clássicos.

2) – o criminoso é um ser selvagem e nasce delinqüente como outros nascem sábios ou doentios, fenômeno que na biologia é chamado de degeneração.

3) – o criminoso nato apresenta características físicas e morfológicas específicas, como assimetria craniana, fronte fugidia, zigomas salientes, face ampla e larga, cabelos abundantes e barba escassa.

4) – o criminoso nato é insensível fisicamente, resistente ao traumatismo, canhoto ou ambidestro, moralmente insensível, impulsivo, vaidoso e preguiçoso.

5) – a causa da degeneração que conduz ao nascimento do criminoso é a epilepsia, que ataca os centros nervosos, deturpa o desenvolvimento do organismo e produz regressão atávica.

6) – existe a loucura moral, que deixa íntegra a inteligência, suprimindo, porém, o senso moral.

7) – o criminoso é, assim, um ser atávico, com fundo epiléptico e semelhante ao louco moral, doente antes que culpado e que deve ser tratado e não punido.

Apesar da evidente incoerência da definição do criminoso nato e dos exageros, os estudos de Lombroso ampliaram os horizontes do Direito Penal. A idéia de uma tendência para o crime em certos homens não foi sepultada com Lombroso. Estudos recentes levaram à suspeita de que os homens com cromossomos XYY se caracterizam por conduta anti social, baixa inteligência, tendência para a violência, mau gênio.

Cesare Lombroso, foi o criador da Antropologia Criminal, bem como o pioneiro da Escola Positiva.

A Escola Positiva teve o seu maior vulto em Henrique Ferri, criador da Sociologia Criminal, discípulo dissidente de Lombroso, afirmava ele ser o homem responsável por viver em sociedade. Ressaltou ele a importância de um trinômio causal do delito:

1) – fatores antropológicos

2) – fatores sociais e

3) – fatores físicos.

Dividiu os criminosos em cinco categorias:

1) – o nato, conforme propusera Lombroso;

2) – o louco, portador de doença mental;

3) – o habitual, produto do meio social;

4) – o ocasional, produto do meio social;

5) – o passional, homem honesto,