Escolas Jurídicas

Escola Jusnaturalista ou Escola do Direito Natural

A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação.

O jusnaturalismo, sem a menor sombra de dúvida, é inato à espécie humana, mesmo que a escola do Direito Natural, que teve seu papel fundamental na laicização desse direito possa negar, não podemos concordar com as palavras de Grócio, que disse: “O Direito Natural existiria mesmo que Deus não existisse ou que, existindo, não cuidasse dos assuntos humanos”, porque e nos parece ser contraditório, quando o mesmo Grócio diz: “O Direito Natural do qual falamos, seja aquele que liga comunidades ou do tipo frouxo... pode assim ser corretamente atribuído a Deus; porque foi a Sua vontade que tais princípios chegaram a existir em nós...”, então, desta feita, continuamos com a grande discussão acadêmica. Autores: Heráclito, Aristóteles, Sócrates e Platão.

Escola Marxista

A escola marxista refere-se à escola de pensamento desenvolvida a partir dos escritos do economista, filósofo e teórico político alemão Karl Marx (1818-1883).Marx foi o primeiro pensador a criticar veementemente as escolas de pensamento econômico vigentes em sua época em sua mais importante e aclamada obra: O Capital crítica a economia política. Nesta obra o autor analisa as escolas de pensamento econômico existes desconstruindo-as com sua contra-argumentação certeira. Ao fazer isso Marx tece um tratado sobre a sociedade de sua época e o seu modo de produção vigente (até hoje), o capitalismo. O método que Marx desenvolve e utiliza em suas análises ficaria, doravante, conhecido como o materialismo histórico dialético. A escola marxista deu origem aos mais diversos grupos políticos e linhas de pensamento da chamada esquerda no mundo todo e subsidiou o processo revolucionário na Rússia. Autores: Karl Marx e Friedrich Engels

Escola Racionalista

Considera que o Direito é concebido por duas categorias: Direito Natural e Direito Positivo. Direito natural mantém a mesma concepção dos clássicos, ou seja, é aquele que tem em toda parte a mesma eficácia, prescreve ações cujo valor não depende do juízo que sobre elas tenha o sujeito, mas existe independentemente do fato de parecerem boas a alguns ou más a outros, prescreve, pois, ações, cuja bondade é objetiva, ou seja, é um direito universal e o Direito Positivo é aquele decorrente do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para vierem coletividade, então as relações dos homens seriam disciplinadas pelo Direito Positivo, que deve respeitar os princípios do Direito Natural, por lhe serem superiores. Seu fundamento é a Razão. Autores:Grotius, Hobbes, Locke,Puffendorf, Montesquieu e Rousseau.

Escola Sociológica

A escola sociológica defende que a sociedade possui uma realidade específica completamente distinta de seus elementos, ou seja, que a sociedade é, por