Estabilidade Da Crfb/88 Quanto Ao Pluralismo Principiologico

Estabilidade da CRFB/88 quanto ao pluralismo principiológico

É assim, pois, que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88 - opta pela sociedade pluralista, que respeita a pessoa humana e a sua liberdade, em lugar de uma sociedade monista, que mutila os seres e engendra as ortodoxias opressivas. O pluralismo, que despontou e se firmou em contraposição aos regimes coletivistas, monolíticos e de poder fechado, é uma realidade, pois a sociedade se compõe de uma pluralidade de categorias sociais, de classes, de grupos sociais, econômicos, culturais e ideológicos.

Sociedade plural é aquela composta por vários setores de poder, inexistindo, portanto, um único órgão responsável por proferir as decisões administrativas e políticas. Ou seja, a corrente pluralista se opõe à tendência de unificação do poder, que é característica da formação do Estado moderno. Ter convicção e reconhecer os contrastes existentes entre si, buscando, dentro de um sistema e ambiente democrático, soluções que levem à superação desses conflitos e, consequentemente, atenda aos interesses do maior número possível de pessoas. Percebe-se, portanto, que o Pluralismo visa a uma interdependência entre os diversos setores sociais, pois esses setores, ao mesmo tempo em que exercem fiscalização uns sobre os outros, também necessitam uns dos outros para proteger e consubstanciar seus interesses, o que, consequentemente, evita que o poder esteja demasiadamente concentrado em apenas um deles.

Assim se uma corrente estiver mais forte em determinado momento na sociedade, terá seus princípios ou ideologias defendidos pelo texto constitucional, garantindo assim uma maior estabilidade e durabilidade da constituição. Além de uma maior diversidade em todas as categorias da sociedade.

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