Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO A existência de diversos sistemas jurídicos em uma mesma sociedade implica dizer que os juristas têm uma importante função para com essa sociedade: o papel de intérprete do Direito. O pluralismo jurídico, que sustenta essa teoria, requer dos juristas uma interpretação baseada no entendimento das leis de acordo com a realidade cultural em que vive a sociedade. A partir das diferentes definições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2013 -
Pluralismo Jurídico
O pluralismo jurídico é a negação de que o estado seja a única e exclusiva fonte de todo direito. Existem diversas formas de direito convivendo no mesmo espaço e no mesmo tempo. Normas jurídicas diferentes, na mesma sociedade, regulando a mesma situação, dotados de eficácia. Já para os monistas, somente o direito estatal é válido, pois não admitem a ideia de qualquer regra jurídica fora do estado, o estado é a fonte única do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Pluralismo Jurídico
A idéia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Assim é que, por exemplo, em sua Introdução Histórica ao Direito, JOHN GILISSEN[1] observa: “nos países coloniais, nos fins do século XIX e até os meados do século XX, existiam geralmente dois sistemas jurídicos, um do tipo europeu (common law nas colônias inglesas e americanas, direito romanista nas outras colônias) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2013 -
O conceito de pluralismo jurídico
Texto 1: Resenha O pluralismo jurídico é um novo olhar social para o mundo do Direito, é um modelo contrário ao tradicional monismo (fortalecedor do positivismo), para este segundo, somente são válidas as normas produzidas pelo Estado. O pluralismo aparece como uma solução a ineficiência deste modelo técnico-jurídico, em de fato, compor os conflitos de interesse nos casos concretos, utiliza-se dos estudos da sociologia para atender os fins sociais propostos pela ideia de Justiça. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Pluralismo Juridico
Pluralismo jurídico é a coexistência de mais de um ordenamento jurídico em uma mesma arena social. Essa arena social pode ser qualquer grupo social, a depender tão-somente da seleção do pesquisador, podendo ser desde uma vila, uma tribo, um município, um país até a própria comunidade internacional. Essas ordens podem ser formal ou informalmente constituídas. Mas nem tudo é como deveria ser, justiça é um direito de todos, mas simplesmente as pessoas, se sentem incapaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Pluralismo Juridico
1.4 JUSTIFICATIVA Em razão do desenvolvimento de um programa de estágio na Vara do Juizado Especial desta comarca, foi possível verificar a necessidade de desenvolver um estudo mais aprofundado sobre a Lei nº. 9.099/95. Em um primeiro momento por necessidades práticas, a posteriori, pela amplitude do tema e da revolução que a implantação deste procedimento especial causou no direito penal hodierno, que vai desde a preocupação com a reparação dos danos causados à vítima, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
PLURALISMO JURIDICO
DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO Luiz Flávio Matos Medrado[1] Resumo Com uma visão sociológica e bastante crítica em relação ao Monismo Jurídico, o presente estudo procurou, na sua introdução, discorrer sobre o que é direito; tanto para o Estado quanto para a sociedade. Após esse esclarecimento, o desenvolvimento dessa reflexão passa a discursar sobre o pluralismo jurídico, mais precisamente sobre a Teoria Crítica do Direito (Direito Alternativo), trazendo os problemas sociais que podem ser resolvidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2013 -
Pluralismo Jurídico
1 DEFINIÇÃO DE PLURALISMO JURÍDICO O direito é visto como fenômeno ideológico, em que segundo Antonio Carlos Wolkmer, parece que criticamente a neutralidade normativa de uma Ciência pura não resiste mais a sua ideologização, e afirma que: A Ciência do Direito não consegue superar sua própria contradição, pois enquanto “Ciência” dogmática torna-se também ideologia da ocultação. Esse caráter ideológico da Ciência Jurídica se prende à asserção de que está comprometida com uma concepção ilusória de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
Plano De Aula 03: MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Plano de Aula: MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos. Justiça formal e justiça comunitária Objetivos • Conceituar o Direito na concepção sociológica; • Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; • Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
PLURALISMO JURÍDICO
PLURALISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico é um fenômeno do tempo atual, onde são levados em conta vários valores como: os acontecimentos sociais, político, as necessidades de leis que correspondam com os fatos atuais. É um fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra estatais, ou seja, a possibilidade do Estado não ser o único a criar leis, normas jurídicas. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos muitas vezes não reconhecidos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Do Monismo Ao Pluralismo Juridico
Com uma visão sociológica e bastante crítica em relação ao Monismo Jurídico, o presente estudo procurou, na sua introdução, discorrer sobre o que é direito; tanto para o Estado quanto para a sociedade. Após esse esclarecimento, o desenvolvimento dessa reflexão passa a discursar sobre o pluralismo jurídico, mais precisamente sobre a Teoria Crítica do Direito (Direito Alternativo), trazendo os problemas sociais que podem ser resolvidos, exemplos, casos concretos e legislação. Por fim, a conclusão desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2013 -
Pluralismo Juridico
INTRODUÇAO Nossa pesquisa tem como objetivo estudar, e entender como os dois paradigmas, monismo e pluralismo jurídico tem sido presente dentro da sociedade e a respectiva mudança com o passar dos tempos pois com o fim da Idade Média e com o surgimento dos estados modernos a discussão do pluralismo jurídico abre espaço para uma nova proposta, fundamentada na ideologia liberal, a consolidação de uma nova sociedade capitalista que impõe uma nova concepção do político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
A ABORDAGEM TÓPICO-RETÓRICA E SUA POTENCIALIDADE ANALÍTICA NO HORIZONTE DO PLURALISMO JURÍDICO
JSL (Unq) RESUMO: Este texto aborda os recursos e instrumentos teóricos produzidos pela abordagem tópico-retórica trabalhada por Boaventura de Sousa Santos (1988), na análise dos discursos elaborados pelos habitantes de Pasárgada , no âmbito das experiências de mediação de conflitos de caráter comunitário, a partir de uma pesquisa empírica de sociologia do direito realizada numa favela do Rio de Janeiro, no início da década de setenta, com base no método sócio-antropológico da observação participante. Pretende-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.433 Palavras / 18 PáginasData: 19/9/2013 -
Pluralismo Juridico
Pluralismo Jurídico Conceito: Iniciamos nosso percurso com a conceituação do pluralismo jurídico, enquanto contrário à inexorabilidade do Estado como fonte exclusiva de toda a produção do Direito. Dessa forma "trata-se de uma perspectiva descentralizadora e antidogmática que pleiteia a supremacia de fundamentos ético-político-sociológicos sobre critérios tecno-formais positivistas" (WOLMER, 2001,p.7). Em consonância com essas palavras pontuadas por Wolkmer, impõe-se encarar o pluralismo jurídico a partir da multiplicidade de manifestações normativas num mesmo espaço político-social. Considerações importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
PLURALISMO JURIDICO – UM NOVO PARADIGMA
PLURALISMO JURIDICO – UM NOVO PARADIGMA Para que possamos iniciar nossa discussão sobre as questões do Pluralismo Jurídico é necessário que saibamos o significado não so de pluralismo, como de paradigma, desta forma podemos dizer que: Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal e Paradigma é um conjunto de regras, regulamentos, padrões ou rotinas, nem sempre reconhecíveis, que mostram como resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
PLURALISMO JURIDICO: NOÇÕES GERAIS E SEUS EFEITOS SOCIAIS
PLURALISMO JURIDICO: NOÇÕES GERAIS E SEUS EFEITOS SOCIAIS Com o surgimento da sociedade formal houve a necessidade de se sistematizar, normatizar, regrar as relações e comportamentos interpessoais visando ao bem comum. Nasceu então o Estado e consequentemente o Direito formal ou institucional como ordenamento jurídico único tutelado pelo Estado, mas, que nas configurações sociais atuais mostra-se insuficiente e ineficaz no atendimento das crescentes demandas judiciais que surgem juntamente com a evolução social. Uma vez dinâmica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Consequencias Do Pluralismo Juridico
– ALGUMAS CONSEQÜÊNCIAS DA CONSTATAÇÃO DO FENÔMENO DO PLURALISMO JURÍDICO Quais as conclusões possíveis a respeito da coexistência de mais de um sistema jurídico em um mesmo ambiente espacio-temporal? Uma delas, e talvez a mais intrigante, seja a conjectura elaborada pelos teóricos do denominado “movimento sociológico do Direito” quanto à possibilidade de tal fenômeno ser uma prova inconteste de que existe um direito da sociedade extra-estatal. Decorre, essa conjectura, de uma adequação do pensamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Pluralismo Jurídico
1. Quais as críticas de Bobbio ao realismo? Bobbio acredita que não há possibilidade de uma total equivalência entre validez e eficácia, isto é, de que somente o direito válido seria efetivamente seguido e aplicado, apresentando duas justificativas: - No direito consuetudinário todo direito válido é eficaz em virtude da natureza do costume que pressupõe que, para que certa conduta seja considerada como tal, deve ser repetida de forma constante, uniforme e geral na sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2013 -
Pluralismo Jurídico
Resenhado por: Gi Souza, Curso Direito, 1° período, Turma 02 Noturno. Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc. O Pluralismo jurídico sempre existiu nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Pluralismo Jurídico
O vídeo se trata de Pluralismo Jurídico, “que nada mais é do que um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social”, o pluralismo jurídico, é um novo paradigma de fundamentação para a cultura política e jurídica, que contempla a ação histórica dos novos sujeitos coletivos e de suas necessidades essenciais. Um pluralismo jurídico que se revele aberto, centralizado e democrático caracterizado por formas alternativas de produção de juridicidade e por modalidades democráticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Pluralismo Jurídico
A Sociedade e o Estado Por: Paulo Gustavo Bastos de Souza O conceito de Sociedade e Estado, na linguagem dos filósofos e estadistas, têm sido empregados ora indistintamente, ora em contraste, aparecendo então a Sociedade como círculo mais amplo e o Estado como círculo mais restrito. Sociedade vem primeiro; o Estado, depois. A Sociedade, algo interposto entre o indivíduo e o Estado, é a realidade intermediária, mais larga e externa, superior ao Estado, porém inferior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2013 -
Pluralismo Jurídico
PLURALISMO JURÍDICO – Definir os conceitos básicos e as noções gerais: A ideia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia em um mesmo ambiente espacio-temporal. A esta concepção que admite a coexistência de várias ordenações, se denomina pluralismo jurídico, e opõe-se ao monismo, teoria que aceita a ordenação de Estado como a maior expressão da normatividade jurídica. É composto pela diversidade de normas que vigem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Pluralismo jurídico
Pluralismo jurídico Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Índice [esconder] 1 Aprofundamento 2 Breve histórico 3 Exemplos de estudos do pluralismo 4 Quatro abordagens 5 Referências 6 Ver também Aprofundamento[editar] Existe uma grande indefinição acerca do conceito de pluralismo jurídico. O dissenso se dá, inicialmente, em face da ausência de definição clara e consensual em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Pluralismo jurídico
O pluralismo jurídico é a oposição ao formalismo jurídico do positivismo posto pela sociedade burguesa, é contra o monismo jurídico estatal, sendo o surgimento e uso de um direito paralelo ao direito estatal que tem eficácia simultaneamente em uma mesma sociedade, o que faz ocorrer que o uso de um ofusca o outro. O direito é projeção normativa que instrumentaliza os princípios ideológicos, tendo como umas das bases a certeza e a segurança, sendo formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Perspectiva Sociológica E Pluralismo Jurídico: A Necessidade De Superação Do Bacharelismo-tecnicista Na Formação Do Profissional Do Direito
Resumo: O artigo trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a respeito da importância da Sociologia Jurídica nos cursos de Direito. Entende-se que a Sociologia, junto com as demais disciplinas humanistas, visa possibilitar a superação de uma formação “ingênua”, decorrente de um positivismo normativista, sem percepção crítica e transformadora por parte dos operadores da Lei. Considerando-se que o direito sofre mudanças no decorrer do tempo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.120 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2013