Este Desafio Proporcionou Ao Grupo Um Contanto Com Aparato Teórico Emetodológico Necessário Ao Desvelamento Das Questões Sociais, Assim Como Promoveu Areflexão A Respeito Da Interferência Do Assistente Social Na Sociedad

Introdução

A presente ATPS tem como finalidade apresentar as definições, a importância e os aspectos positivos e negativos das políticas públicas. Outro fator importante é a pesquisa de diferentes indicadores sociais utilizados no Brasil e no mundo, tais como IDH, Índice de Gini, Ethos de Responsabilidade Social, Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil e Indicadores de Educação no Brasil, mostrando a relação entre os indicadores sociais e as políticas públicas.

Etapa 1

1.1 Quadro – síntese sobre as principais definições de Políticas Públicas.

Quadro 1 – Definições de Política Pública.

Autor

Definição Política Pública

Principais Características

RUA, Maria das Graças

Política é a resolução pacífica de conflitos.

A política pública envolve mais do que uma decisão, e a decisão corresponde a uma escolha dentre várias alternativas.

BACELAR, Tânia

A trajetória das políticas públicas é equivocada por conta da visão centralizadora que implica em considerar a heterogeneidade do país.

Promover o crescimento econômico, acelerando o processo de industrialização.

Fonte: Autores do Relatório

1.2 Estudos de caso em Políticas Públicas: Principais características.

Os problemas urbanos atuais especialmente os relacionados à habitação, refletem um século de políticas que não consideraram a população mais pobre, tornando pertinente uma retomada história da questão da habitação urbana no Brasil, destacando algumas políticas e projetos do Estado que tentam enfrentar esta questão social.

Na década de 1950, a expansão urbana foi marcada por grande desigualdade: a classe média crescia e tinha acesso a financiamentos de apartamentos e a bens duráveis, já para as classes pobres restavam às favelas e os loteamentos ilegais na periferia. A principal marca da política habitacional foi a criação da Fundação da Casa Popular (FCP), que mesmo com resultados modestos, foi o primeiro órgão nacional criado para construir residências para a população pobre. Em quase 20 anos de existência, mesmo com várias tentativas de reformulação, a FCP produziu apenas cerca de 17.000 moradias, não atingindo sua proposta inicial que era ser o carro chefe da política habitacional do país.

A partir de 1964 o Banco Nacional de Habitação (BNH) se torna o principal órgão da política habitacional urbana do país, sendo dividida em três fases: a primeira delas, de 1964 a 1969, foi a de implantação e expansão do BNH e da COHAB; a segunda fase, de 1970 a 1974, consistiu em um esvaziamento e uma crise do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Devido a perda do dinamismo da COHAB, que se tornavam frágeis financeiramente devido à inadimplência causada pela perda do poder de compra do salário mínimo, fazendo com que os financiamentos fossem destinados às famílias de classe média, sendo que os juros para essa camada eram mais altos do que se comparado com o das classes mais pobres, a terceira fase do SFH, 1975 a 1980, se caracterizou pela reestruturação e pelo revigoramento da COHAB, com o aumento dos numeros de moradias produzidas, sendo a maioria destinada à classe média.

No Governo Collor (1990-1992), foi lançado o PAIH (Plano de Ação Imediata para a Habitação), sendo o programa habitacional mais importante, que tinha como proposta o financiamento de 245 mil habitações em 180 dias, mas esta meta não foi cumprida.

O Governo Itamar (1992-1994) criou os Programas Habitar Brasil e Morar Município, que tinham como objetivo financiar a construção de moradias para a população de baixa renda, a serem construídas em regime de “ajuda mútua”. Estes programas tinham exigências legais que impediam muitos municípios de captarem os recursos disponibilizados, porém, neste mesmo governo tivemos dois avanços: o primeiro foi uma mudança conceitual, com incentivo à formação de conselhos e a criação de fundos para habitação; o segundo foi a constituição em 1992, do Fórum Nacional de Habitação, composto por entidades da sociedade civil.

No período FHC (1995-2002) houve um avanço no reconhecimento da necessidade de regularização fundiária, da ampliação da participação e de uma visão integrada da questão habitacional, porém não foi colocada em prática devido a orientaçãoneoliberal do governo e as restrições impostas pelos bancos internacionais.

No Governo Lula (2003-2010) a principal política para a habitação foi o Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em abril de 2009 com a meta de construir um milhão de moradias, totalizando R$ 34 bilhões de subsídios para atender famílias com renda entre 0 a 10 salários mínimos.

1.3 - Conclusão sobre a importância das Políticas Públicas.

Política Pública é considerada todo tipo de ação que tem efeito social, desenvolvida pelo Estado direta ou indiretamente, com a participação de setores públicos ou privados, visando assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade ou pelos poderes públicos. Políticas públicas são também as respostas organizadas pela sociedade, através do seu sistema político, com o intuito de atender às necessidades sociais da população, como assistência social, habitação, educação, saúde entre outras.

Os objetivos das políticas públicas visam responder a demandas, especialmente dos setores marginalizados da sociedade considerados vulneráveis, essas demandas são interpretadas pelos que ocupam o poder, mas influenciados por uma agenda que se cria na sociedade civil através da pressão e mobilização social, visando ampliar e efetivar direitos de cidadania, criando alternativas de emprego e renda como forma compensatória dos ajustes criados por outras políticas de cunho mais estratégicos.

A política pública tem como finalidade satisfazer as necessidades sociais e atender as demandas socialmente expressas, pois interesse público é pressuposto da legitimidade de toda política pública.

Etapa 2

2.1. Quadro-síntese com os Indicadores Sociais.

1. IDH.

2. Índice de Gini.

3. Indicadores Ethos de Responsabilidade Social.

4. Indicadores básicos para a saúde no Brasil.

5. Indicadores de Educação no Brasil.

Quadro de indicadores sociais

Fonte: Autores do Relatório

2.2 Textos sobre a relação entre os Indicadores Sociais e Políticas Públicas

A expressão “Indicadores Sociais” surgiu nos EUA em 1966 e foi conduzida em uma obra coletiva por Raymond Bauer e chamada Social Indicadores, sua finalidade era avaliar os impactos da corrida espacial na sociedade americana. A observação da mudança da sociedade em termos socioeconômicos, dada a precariedade dos dados existentes só pode ser contornada por Bauer e seus colegas através da construção de indicadores de caráter social, permitindo uma análise profunda do conjunto das condições sociais, políticas, teórica e econômica.

Um indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, utilizado para quantificar, substituir ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico ou programático, sendo um recurso metodológico que informa algo sobre um aspecto da realidade social ousobre mudanças que estão se processando na mesma. Os indicadores sociais subsidiam atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais em diversas esferas de governo, possibilitando o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e sociedade civil, permitindo o aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.

A escolha de indicadores sociais para avaliações de políticas depende de suas propriedades da finalidade a que se destinam. No modelo de avaliação das políticas públicas, a matriz de indicadores sociais deve ser necessariamente complexa, contemplando indicadores relativos às diferentes políticas setoriais, às distintas fases do processo de implementação dos programas e aos objetivos a que se destinam, cada fase do processo de formulação e implementação da política social requer o emprego de indicadores específicos, cada um trazendo elementos e subsídios distintos para o bom encaminhamento do processo.

Etapa 3

3.1. Indicador Social estudado: Breve apresentação

O indicador social escolhido é a Educação entres crianças e jovens de 5 a 20 anos de idade. Apesar da proporção do IDHM da Educação de Leme-SP estar crescendo, a quantidade de analfabetos ainda é grande.

3.2. Indicador Social estudado: Informações.

Etapa 4

4.1. Política Pública formulada.

Para reverter esta situação social, deve ser criado um Projeto de Política Públicaonde o assistente social possa incentivar o interesse das famílias com alto índice de analfabetismo, realizando reuniões, distribuições de panfletos e palestras nos bairros com maior índice de analfabetismo. Para dar continuidade pode ser feito um acompanhamento maior dentro das escolas para as famílias que aderiram ao projeto, realizando reuniões bimestrais para acompanhar o desenvolvimento tanto do aluno como da família no decorrer do ano.

4.2 Textos sobre a atuação do profissional em Serviço Social.

Concluímos que a atuação do profissional em Serviço Social é de suma importância para a solução de problemas sociais como a Educação e Analfabetismo como mostramos na Política Pública apresentada, que visa amenizar essa problemática.

Referência Bibliográfica

RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. 2012.

Disponível

Acesso em: 20 maio 2013.

BACELAR, Tânia. As políticas públicas no Brasil: heranças, tendências e desafios.

2012.Disponível.Acesso em: 20 maio 2013.

www.ibge.com.br>. Acesso em: 20 maio 2013.

www.brasilhoje.org.br>. Acesso em: 20 maio 2013.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais na Formulação e Avaliação de Políticas Públicas. 2012. Disponível em: .Acesso em: 20 maio 2013.

SANTAGADA, Salvatore. Indicadores Sociais: contexto social e breve histórico. 2012.

Disponível.Acesso em: 20 maio 2013.

www.atlasbrasil.org.br/20