Estrutura De Microeconomia E Macroeconomia

ALUNOS:

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA; LERCIO, GILDEON DE MIRANDA FRANCO, MERES, RAFAEL.

TEMA: ASSÉDIO MORAL

TEMA DELIMITADO: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – OFENSA A HONRA E A DIGNIDADE HUMANA DAS PESSOAS NO AMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS, CONSEQUENCIA JURÍDICAS QUE UM ASSÉDIADOR POSSA VIM A SOFRE EM UM SUPOSTO ASSÉDIO PRATICADO PELO MESMO, ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NAS EMPRESAS EM REDENÇÃO e ASSÉDIO MORAL A LUZ DA NOSSA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA.

INTRUDUÇÃO E JUSTIFICATIVA: O motivo que levou o nosso grupo trazer e apresentar o presente Trabalho, com o tema Assédio Moral, é para buscar uma maior conscientização dos ouvintes, deste trabalho, sobre este tema em especifico, a fim de evitar que no futuro os mesmos possam se deparar com uma situação referente a este tema.

O alemão Heinz Leymann é considerado o precursor dos estudos empíricos sobre assédio moral, iniciados em 1980 quando pesquisou em várias organizações na Suécia sobre o sofrimento no trabalho, chegando a resultados que o estimularam a ampliar em nível nacional as suas pesquisas – estendidas posteriormente para a região escandinava e aos países de origem alemã (FREITAS; HELOANI; BARRETO, 2008). O objetivo das primeiras pesquisas de Leymann, segundo os autores, era sensibilizar os assalariados, sindicatos, gestores, médicos e juristas para a gravidade desta situação, deste modo, incentivando-os ao combate e prevenção do assédio moral. Para Freitas, Heloani e Barreto (2008, p. 37) o assédio moral no trabalho pode ser caracterizado de várias formas, o que vamos apresentar, posteriormente, no nosso trabalho.

PROBLEMA: O Problema na atualidade é que, o Congresso Nacional não vislumbrou nenhuma lei específica sobre o assédio moral, a omissão de nossos parlamentares causa grandes consequências para a parte hipossuficiente na relação de emprego, falta uma maior atenção para o referido tema, mencionado acima, posto que, a prática injusta que acontece em nosso meio e combatida somente pela doutrinária e jurisprudência, falta tipificar esta ação, como crime.

Quais são as principais formas de Assédio Moral no âmbito das empresas privadas na cidade de Redenção-PA.

HIPOTESE: Não há nenhuma lei positivada que busca coibir e punir as pessoas que praticam este ato, de constranger de humilhar e abalar as pessoas, no caso, seus empregados, a fim de se beneficiar, no entanto, há vários julgados de nossos Tribunais Pátrios, condenando os infratores e/ou quem pratica este ato ilegal.

OBJETIVO GERAL: O objetivo geral deste trabalho é analisar a existência dos assédios morais nas empresas, desta cidade, identificar e analisar as práticas e consequências deste, no cotidiano dos colaboradores que trabalham no comércio em geral.

Vamos identificar e analisar quais são as consequências jurídicas que um assediador possa vim a sofrer na ocasião desta prática, posto que, a nossa Justiça Trabalhista é a competente para apreciar e julgar ações, oriunda, desta prática, sendo que, os infratores apenas vão ser penalizados com penas pecuniárias/indenizações, portanto, ainda não tem em nosso ordenamento jurídico penas mais severas para esta prática ilícita.

AÇÃO