Estudo de caso: município do Rio de Janeiro

Estudo de caso: o município do Rio de Janeiro

O município do Rio de Janeiro conta, no momento, com 1.063 escolas, 255 creches, cerca de 36.000 professores, 645.000 alunos da Pré-Escola e do Ensino Fundamental e 340.000 crianças em creches. É, sem dúvida, a maior rede de escolas municipais do país.

A maior parte dos prédios tem uma infraestrutura razoável, laboratórios de informática presentes em 572 escolas, entre as quais 500 têm conexão com a internet. Faltam funcionários administrativos, merendeiras e professores. A carga horária dos professores e francamente insuficiente.

Há uma clara divisão de tarefas com o governo estadual, cabendo-lhe o Ensino Médio na cidade, enquanto o município cuida da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. O Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) apurado no Rio de Janeiro não é ruim e vinha numa trajetória de melhora. Em outros termos, houve uma melhoria importante, entre 2005 e 2009, com relação aos iniciais (1° a 5° anos), retornando aos patamares de 2005.

O prefeito se elegeu, em 2008, com duas propostas na área da educação: acabar com o que foi chamado na campanha de “aprovação automática” (a progressão continuada) e triplicar o número de vagas em creches. A questão discutida pelo prefeito com a população é que as crianças estão passando sem aprender.

A proposta de salto na qualidade da educação incluía a criação de um conselho chamado “Parceiros da Educação Carioca”, formado por personalidades da cidade envolvidas com educação no Rio, para aconselhar na condução do programa. Entre eles, especialistas em avaliação escolar, da Fundação Cesgranrio, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), sociológicos, economistas, empresários, doutores em Educação, a subsecretária de Educação do estado do Rio de Janeiro e juristas. Esse conselho, desde sua instalação, se reúne uma vez por mês e acompanha a evolução dos números e implantação de cada projeto. A gestão iniciou-se em janeiro de 2009 e já em 4 de fevereiro as aulas começaram com mudanças.

O programa incluiu os seguintes projetos e ações:

- Revisão geral de português e matemática;

- Recuperação de aprendizagem;

- Avaliação de aprendizagem e termos de compromisso;

Com base na Prova Rio, criou-se o IDERio, que contempla os mesmos dados que o IDERio, com a vantagem de ser anual. Assim, será possível saber não só se as notas dos alunos evoluíram, mas também se essa melhora não se deu com a exclusão de alunos artificialmente reprovados ou levados a abandonar a escola.

A partir disso, foi estabelecida uma meta para cada escola de melhora no seu IDEB para o ano de 2009 (e, nos subsequentes, de melhora no IDERio, já que ouve a primeira edição, em 2009). Com isto, ficará claro para a rede toda o que pode ser considerado sucesso escolar. Cada diretor ou diretora assinou um termo de compromisso, em nome da equipe escolar, comprometendo-se a buscar esse resultado. As escolas que conseguirem atingir a meta terão um prêmio a ser distribuído entre todos os membros da equipe, correspondente a um salário a mais por ano, para cada um.

Foi agregado um olhar mais específico para essas realidades particularmente desafiadoras, ao se ter consciência de que a violência pode estar inviabilizando a aprendizagem e é necessário algo que mantenha as crianças mais tempo longe de ambientes agressivos ao direito de ser criança. Para isso, criou-se