Etapa 2 Passo 1 - Contabilidade

2. REFERENCIAL TEÓRICO

De acordo com Iudícibus que classifica o ativo como o núcleo fundamental da Teoria

Contábil que ainda se encontra em pleno debate. Entende-se que o ativo é apresentado

como "o conjunto de bens e direitos de uma entidade" ou como "as aplicações de

recursos" de uma empresa e são apresentadas sem debates. De acordo com o autor "é

tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capítulo essencial da

Contabilidade, porque à sua definição e avaliação está ligada a multiplicidade de

relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas". Assim o conceito de

ativos é de utilidade para a definição de outros importantes termos como receitas,

despesas, passivos, perdas e ganhos.

Hendriksen e Van Breda enfatizam que os ativos são na sua essência reservas de

benefícios futuros. A característica crucial é na capacidade de prestar benefícios

futuros é conceituada por Iudícibus (2009), para quem sua característica fundamental

seria a capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os controla individual ou

conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar,

direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entrada de caixa. O ativo no total é

classificado em mediata ou imediatamente, direta ou indiretamente, uma promessa

futura de caixa. Podemos considerar um ativo, todo elemento com ou sem natureza

física, que seja controlado pela empresa e que a ela proporcione a possibilidade de

obtenção de fluxos de caixa.

Goulart pesquisou e constatou que as definições superficiais do termo “ativo” não

estavam contemplando as características essenciais , e concluiu que os profissionais da

área contábil possuem conhecimento apenas superficial do que seja “ativo”.

Paton abordava a questão da materialidade ou não da contraprestação – embora falhe

por restringir ao conceito de posse do ativo. Meigs e Johnson concluíram que ativos

são como recursos econômicos possuídos. Sprouse e Moonit abordam o tema e ao

conceituá-lo, passa a idéia de benefícios futuros esperados. Martins esclareceu que é o

valor dos benefícios futuros que determinará o valor do ativo e não o agente, embora

seja difícil separá-los. Iudícibus, finalmente, destacou a conceituação elaborada por

uma equipe de alunos da disciplina Teoria da Contabilidade da USP e da PUCSP que

se aproxima bastante do que se aceita atualmente com a melhor caracterização de ativo:

“são recursos controlados por uma entidade capaz de gerar, mediata e imediatamente,

fluxos de caixa”.

Segundo o autor, os ativos intangíveis interagem com os ativos tangíveis na criação de

valor corporativo e no crescimento econômico.

O sistema tradicional da Contabilidade parece ser deficiente, já que ainda não registra

os ativos intangíveis não-adquiridos (ou desenvolvidos internamente) de uma empresa,

o que pode afetar a qualidade e o poder preditivo da informação apresentada. Portanto,

os ativos intangíveis são os itens de mais difícil contabilização

Um conceito muito utilizado atualmente é o de marcação a mercado. Normalmente é

utilizada para avaliação de títulos de modo a que os investidores possam saber o quanto

vale a sua carteira. Uma crítica a esse regime de avaliação de ativo é que esse gera

volatilidade endógena dos preços desses ativos no mercado.

De acordo com uma pesquisa inicial sobre o conceito de passivo afirma a ênfase legal

das preocupações. Através de uma busca realizada com fragmentos do conceito de

passivo no SSRN, Logicamente o entendimento de passivo não se restringe somente aos

aspectos jurídicos, decorrentes da sua obrigação legal.

Um fato interessante é que Hendriksen e Breda comentam que “os passivos foram,

por muitos anos, o filho ignorado da contabilidade”. Porém, segundo estes autores

“as circunstâncias têm forçado uma mudança de postura. Os passivos, atualmente,

assumiram sua posição de direito como medidas diretas de obrigações de empresas”.

Canning conceituou o passivo, como sendo “um serviço, com valor monetário, que um

proprietário [titular de ativos] é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou

grupo de pessoas”.

Para Sprouse e Moonitz o passivo representa as obrigações que uma entidade assume

perante terceiros para obter