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CAPITULO 01 – MODELOS DE DEMOCRACIA

Quando se fala em democracia, pensa-se logo em política, isso se deve ao fato da democracia ser um regime de governo caracterizado pela participação popular. No entanto, concordamos com Schilling que a democracia deve ser entendida como um modo de vida, ou seja, é como você interage com o ambiente em que esta inserido e claro de forma respeitosa. Schilling continua esclarecendo “pode ser traduzida por um conjunto de valores, que estão expressos na Declaração dos Direitos Humanos” (p.145). Falar de democracia é tão difícil quanto executá-la. Cunningham (2009 p.13) expressa de forma clara esse comentário quando diz que “não é fácil dar exemplos prototípicos de democracia precisamente porque é um conceito contestado. Não obstante, a tarefa pode ser considerada de uma variedade de pontos de vista, que são em si mesmos combináveis de uma variedade de modos”.

Para definir democracia cada cidadão se utiliza de sua própria realidade (…) “supõem que a democracia seja uma questão formal ou quase formal”(…), dizem que (…) “a democracia requer centralmente ou é uma forma de tomada coletiva de decisão” (…) e ainda definem como (…) “ações individuais buscadas independentemente são suficientes para a democracia”(p13).

Atenas foi considerada a mais bem-sucedida das cidades-estados da Grécia Ocidental e a democracia ateniense nos fornece fontes e dados para estudo, pois foi a que levou o regime a maior perfeição, com princípios ainda hoje fundamentais e inspirou muitos outros estados gregos a seguir o seu exemplo, é tanto que se formou em sua volta uma confederação de cidades livres, a simaquia de Delos ou Primeira Confederação Ateniense, que optaram, de modo geral, pelo o regime democrático. Esta simaquia, no século V, era oposta a uma outra, liderada por Esparta, a Simaquia do Peloponeso, em cujos Estados dominava a oligarquia.

A democracia e a teoria política que é “a arte de chegar a decisões graças à discussão pública”( FERREIRA, 2003,p.01) foram criadas no período Helenístico da História Grega. Os mesmos estudavam a realidade política de forma minuciosa e formularam as primeiras teorias políticas. Eles não se conformavam em serem governados por pessoas tiranas ou autonomeadas.

à visão de que a democracia é valorizada primeiramente, e acima de tudo, em oposição á dominação política imposta por uma minoria autonomeada, não sujeita à prestação de contas e tirânica. (Gutmann,1995 p.7)

1.1 DEMOCRACIA: FUNDAMENTOS SOCIAIS E HISTÓRICOS.

Para entender os modelos de democracia devemos proceder a uma análise dos aspectos históricos e sociais de seu nascimento e desenvolvimento, para essa analise recorremos a klein (2006), Ferreira (2003) e a Pombo.

O termo e o regime democrático surgiram na Grécia e significa o “governo pelo demos”, o povo.

É possível que Estados Gregos como Mileto, Mágara, Samos, Quios tenham apresentado instituições democráticas sendo governados pelo povo por volta do século VI a.C., mas foi Atenas a mais conhecida e sempre um ponto de referência para as demais.

Nessa época o povo Ateniense passava por uma grave crise, estavam a ponto de perder sua liberdade por causa do grande número de empréstimos solicitados pelos camponeses. Atenas socialmente era constituída por dois grandes grupos sociais: os nobres e aristocratas, portadores de grandes extensões de terrenos; e os trabalhadores livres, que viviam da agricultura e tinham um pequeno terreno, que produzia apenas o suficiente para alimenta-los. Nessa classe social se enquadravam também os artesãos. Com o aparecimento da moeda, os nobres e aristocratas foram ficando cada vez mais ricos. E nos anos que a colheita não era suficiente para alimentar suas famílias os camponeses pediam aos nobres e aristocratas empréstimos que ocasionava a perca de suas terras fazendo com que o agricultor trabalhasse nelas como rendeiro dando ao credor cinco sextos do que a terra produzia. Por fim quando o homem não tinha mais o que pagar ao credor, ele acabava sendo escravizando junto com sua família.

Tentando solucionar os graves problemas sociais atenienses, os mesmos instituíram um governante para fazer uma reforma nas leis que vigoravam até então. Sólon criou leis que proibiam a escravidão e chegou a trazer de volta a cidade os homens que haviam sido vendidos a estrangeiros. Outra reforma executada pelo governante foi a que forneceu ao povo (demos) poder, onde ele dividiu os cidadãos em quatro classes, de acordo com o seu rendimento. Foi criado um conselho de quatrocentos cidadãos que eram eleitos pelo povo para que os tiranos não tivessem direitos políticos, como eram quatro tribos, cada tribo podia escolher cem cidadãos da terceira classe para fazer parte do conselho. Criou ainda o tribunal popular chamado de Heliastas, onde os cidadãos podiam apelar de decisões oficiais, tomadas pelos magistrados. Sólon instituiu uma Assembleia onde eram votados os assuntos da cidade-estado e eleitos os magistrados. Outra instituição fundada por Sólon foi o Areópago, responsável pela manutenção da ordem pública e restrito aos aristocratas. A quarta classe era constituída pelos cidadãos mais pobres, a eles era concedido o direito de participar da Assembleia, nos tribunais populares e não podiam trabalhar para o Estado.

Atenas continuou sendo regida pelo modelo Oligárquico, pois excluía os mais pobres das decisões importantes tomadas pelo Areópago, mas, começou a caminhar em direção à democracia, já que aumentaram a liberdade dos cidadãos.

Apesar das mudanças na legislação não foi possível acabar com a rivalidade entre os diversos aristocratas, o que fez com que a tirania voltasse a ser a forma de governo. Em 560 a.C. Pisístrato, um líder popular, tomou. Apesar da ilegalidade da sua ascensão, os habitantes eram fiéis a ele e isso não o impediu de continuar com as reformas de Sólon e fazer uma administração que impulsionou a prosperidade e o bem-estar dos atenienses. Seus filhos, Hípias e Hiparco, o sucederam no poder, mas, não alcançaram o sucesso. Hiparco foi assassinado e Hípias, assustado pois tinha muitos inimigos dentre os quais um deles era Alcmeónidas que havia sido exilado por ele e foi para Esparta onde auxiliou os Espartanos a invadir Atenas e destitui-lo do poder acabou fugindo para a Pérsia. Após o ocorrido Esparta e Atenas firmaram um acordo de paz e Colocaram Iságoras no poder que começou uma outra reforma, dessa vez Iságoras começou a retirar da lista de cidadãos todos que não comprovassem que eram, isso causou um grande desconforto entre