Exemplo de Sistema de Gestão Ambiental
Por: brandon.lee • 24/1/2017 • Pesquisas Acadêmicas • 3.609 Palavras (15 Páginas) • 332 Visualizações
Sumário
1 Política Ambiental 5
2 Aspectos Ambientais 5
3 Requisitos Legais 5
3.1 Direito Ambiental Internacional – Resoluções, Declarações, Decisões 5
3.2 Leis Federais e Normas 6
3.3 CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente 6
3.4 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Gerais 7
3.5 Leis Estaduais 8
4 Objetivos e Metas 9
5 Programa de Gerenciamento Ambiental 10
5.1 Gerenciamento de Resíduos Sólidos 10
6 Implementação e Operação 10
6.1 Estrutura do SGA 10
6.2 - Treinamento, Conscientização e Competência 10
6.3 Comunicação 11
6.4 Documentação do Sistema de Administração Ambiental 11
6.5 Controle de Documentos 11
6.6 Preparação e Resposta para Situações de Emergências 12
7 Verificação e Ação Corretiva 12
7.1 Monitoramento e Medição 12
7.2 Não Conformidade e Ação Preventiva e Corretiva 12
7.3 Registros 13
7.4 Auditoria do Sistema de Administrativo Ambiental 13
8 Análise Gerencial 14
9 Conclusão 14
CASA DO AÇAÍ
Venda de polpa de açaí.
Local: Itaituba Pará.
CNPJ: 9591214141/84
RAZÃO SOCIAL: SILVA & PAIVA ME.
NOME FANTASIA: CASA DO AÇAÍ
Quantidade de funcionários: 4, sendo 1 contratado. Segue abaixo as atribuições dos mesmos.
Funcionários | Competências |
Despolpador | Extrai a polpa de açaí. |
Vendedor | Executar tarefa de vender a polpa de açaí. |
Auxiliar de serviços gerais | Executar os meios para limpeza do ambiente da empresa. |
Tecnólogo em Saneamento Ambiental | Responsável pela produção do Sistema de Gestão Ambiental e capacitação dos funcionários na área ambiental. |
1 Política Ambiental
A Casa do Açaí demonstra o comprometimento com a sustentabilidade, através de meios para economia de energia, reaproveitamento dos resíduos orgânicos produzidos pela empresa.
Tendo como finalidade de seu negócio a venda de polpa açaí do qual necessita em seu processo o uso de recursos energéticos, hídricos, equipamento e humanos.
A política ambiental da empresa se preocupara em mitigar impactos ambientais, principalmente na geração de resíduos orgânicos gerados pela despolpa do açaí, tendo em vista também diminuir o consumo de energia elétrica e reutilização de água utilizada para a lavagem dos caroços de açaí.
Zelamos pelo cumprimento de nossos objetivos e metas propostos no Sistema de Gestão Ambiental, visando contribuir para o desenvolvimento socioambiental.
2 Aspectos Ambientais
São os elementos da empresa como: produtos e serviços que podem interagir com o ambiente. Os resíduos orgânicos gerados pela despolpa do açaí, que irá precisar de uma destinação final, uso de água para lavagem dos caroços de açaí bem como para a geração da polpa, energia elétrica para iluminação do ambiente e despolpa através de máquina.
Esses processos provocarão os seguintes impactos ambientais: poluição visual, geração de resíduos orgânicos, uso de recursos hídricos, uso de gás butano e consumo de energia Elétrica.
3 Requisitos Legais
3.1 Direito Ambiental Internacional – Resoluções, Declarações, Decisões
. Assembléia-Geral das Nações Unidas (Resoluções nº 2.994/XXVII e 2.996/XXVII, de 15 de dezembro de 1972 - aprova a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, Estocolmo, de 16 de junho de 1972.
. Resolução nº 3.281 (XXIX) da ONU - "Carta dos Direitos e Deveres Econômicos dos Estados"- art. 3º - reitera os princípios de informação e consulta prévia adotados pela Resolução 3.129 (XXVIII), e de "não causar danos aos legítimos interesses de outros Estados".
. Resolução 37/7 da Assembléia-Geral das Nações Unidas, de 28.10.1982 - aprova a "Carta Mundial da Natureza" - dispões sobre as Diretrizes e Princípios de Direito Ambiental.
3.2 Leis Federais e Normas
- Lei nº 6803, de 2 de julho de 1980, dispõe sobre as diretrizes básicas para o Zoneamento Industrial, prevê que os Estados estabeleçam leis de zoneamento, nas áreas críticas de poluição, que compatibilize as atividades industriais com a proteção ambiental.
- Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação, e dá outras providências.
- Art. 2 - dispõe que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
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