Explique como a história pode contribuir para a análise, interpretação e compreensão da lei?

Explique em que medida a História pode contribuir para a análise, interpretação e compreensão do Direito?

A história evidencia a relação entre a a politica e o Direito. Destaca-se o processo de surgimento e modificação no tempo histórico, afirmando que a norma juridica é um aspecto do Direito.

Explique o que é fonte histórica documental, real e formal do Direito?

Documental:documentos históricos

Real:divino,mético,bem-estar economico e social etc

Formal:leis,costumes,doutrina,jurisprudencia

Explique por que o Direito é concebido como um fato social, evidenciando as suas principais características.

É concebido como fato social para pradronizar um comportamento coletivo regrando a vida social.Caracteristicas: ele é exterior e objetivo representa a consciênia coletiva, coercitivo pois seu descumprimento gera sanções, e geral porque é aplicado a todos.

Cite e explique quais são as funções desempenhadas pelo Direito.

Preventiva: socialização e educação da sociedade evitando assim que não haja transgressão ou conflito.

Repressiva: O estado busca reprimir os conflitos por meio de suas autoridades, normatiza-os por meio de uma decisão da autoridade competente.

Indique quais são os fatores que concorrem para a produção e modificação do Direito.

Econômicos: modos,meios,sistemas de produção e relação de produção.Ex: Roma.

Políticos: sistemas,regimes politicos e relação de poder.

Culturais e religiosos: religião,moral e direito.

Destaque quais são as principais características da sociedade e do direito dos povos sem escrita.

São agropecuários,politeistas,sua fonte de direito é o custume,só reconhecem a prorpiedade dos bens móveis,seu direito é oral(passado de geração em geração pelo chefe pratiarcal),reconhecem o instituto do casamento.

Destaque quais são as principais características da sociedade e do Direito Antigo.

Surgimento da escrita,das cidades,desenvolvimento do comercio,sua fonte de direito é o costume e reconhere a propriedade das terras.

Comente as principais cláusulas contidas no Código de Hamurabi.

Possuia caracteristicas como o direito do trabalho, de sucessão, da familia, penal, comercial, direito de proprietade etc.

Se um filho bate em seu pai deverá decepar suas mãos... (Tipo penal-lesão corporal)

Defina o que é a Legislação Mosaica e comente as suas principais cláusulas.

Conjunto de normas e regras que fazem parte de um livro chamado antigo testamento.regra 1:Não matarás não furtarás./regra 3: São dias de trabalho e fará a tua obra,mas no sétimo dia é o sabado do senhor teu deus não fara obra nenhuma. (Regra do dir. do trabalho) existe até hoje.

Qual é considerada a legislação mais antiga da Índia, indicando qual era a sua finalidade e os seus principais dispositivos de lei.

O código de Manu.A finalidade é regular uma sociedade indiana ( de castas) protegendo e defendendo os interesses da casta dominante(Bramanes).

Regra de direito comercial-Varios homens reunidos cooperando em uma mesma empresa e dividindo por igual as partes.

Regra de direito penal-roubo e furto.

Assinale quais são as principais regras contidas no Alcorão.

Superioridade do homem sobre a mulher ( regra de dir. de familia); Adulteros punidos com cem chicotadas cada uma (tipo penal); As mulheres repudiadas tem o direito a um sustento decente ( hierarquia).

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