FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DA MERCOLOGIA
Resenha: FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DA MERCOLOGIA. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: regiscatia • 27/5/2014 • Resenha • 233 Palavras (1 Páginas) • 162 Visualizações
ANEXO
FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES MERCEOLÓGICAS
Instruções:
Preencha este relatório no campo Descrição de acordo com as orientações.
Para fazer a inserção, apague a orientação e insira os dados. Ao fazer a inserção em uma célula, não utilize quebra de linha (uso da tecla Enter), apenas utilize espaços.
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Secretaria da Receita Federal
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Esplanada dos Ministérios - Bloco P, Prédio Anexo, Ala "B", sala 446
CEP: 70048-901 - Brasília - DF
Transmitir os arquivos para: Divam@receita.fazenda.gov.br
Módulo de Informações Técnicas
Nº Campo de Informação Descrição
1. Origem das Informações Campo texto sugerido de 150 caracteres.
Contem a procedência das informações apresentadas.
2. Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM Código da NCM. Formato: XXXX.XX.XX
3. Descrição Técnica Campo texto sugerido de 450 caracteres.
Contêm as informações técnicas da mercadoria, especialmente aquelas que sejam relevantes para sua identificação. Ex: dimensões, peso, potência, material constitutivo, medida padrão, etc.
4. Procedimentos de Identificação Campo texto sugerido de 450 caracteres.
Procedimentos que constituem testes sumários e simplificados passíveis de serem realizados no ato da conferência física da mercadoria e que têm o objetivo de garantir a sua identidade; por exemplo: para testar se o fio importado constitui fio de poliéster, o auditor deve queimar uma pequena amostra da mercadoria e verificar o odor do material, pois se for semelhante a leite queimado é um forte indício de que se trata de fio de poliéster;
5. Laudo Técnico ou Exame Laboratorial Campo texto sugerido de 150 caracteres.
Indicador de necessidade de laudo técnico e, se afirmativo, relação de quesitos a serem formuladas ao laboratório, técnico, etc
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