Fichamento Livro Sobre Justiça Restaurativa

1 NOME

César Roberto Scheunemann 4ºB.

2 OBRA EM FICHAMENTO

ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa: Teoria e Prática. 1 ed. São Paulo. Pallas Athena, 2012.

3 REFERENTE:

3.1 “O sistema jurídico Ocidental ou, mais especificamente, a justiça criminal, tem importantes qualidades. No entanto, vem crescendo o reconhecimento de suas limitações e carências.” (p. 13)

3.2 “Atualmente, em muitas localidades, a Justiça Restaurativa é considerada um sinal de esperança e um rumo para o futuro, resta saber se conseguiremos realizar suas promessas.” (p. 14)

3.3 “A Justiça Restaurativa amplia o circulo dos interessados no processo (aqueles que foram afetados ou têm uma posição em relação ao evento ou ao caso) para além do Estado e do ofensor, incluindo também as vítimas e os membros da comunidade.” (p. 24)

3.4 “A teoria e a prática da Justiça Restaurativa surgiram e foram fortemente moldados pelo esforço de levar a sério as necessidades das vítimas.” (p. 26)

3.5 “O segundo maior foco de preocupação que motiva a Justiça Restaurativa é a responsabilidade do ofensor.” (p. 26)

3.6 “Em resumo, os serviços do sistema de justiça criminal ou penal estão centrados nos ofensores e na aplicação do castigo – e garantem que eles recebam o que merecem. A Justiça Restaurativa está mais centrada nas necessidades da vítima, das comunidades e dos ofensores.” (p. 29)

3.7 “Portanto, a Justiça Restaurativa se ergue sobre três pilares ou elementos simples: os danos e as consequentes necessidades (de vítimas em primeiro lugar, mas também da comunidade e dos ofensores); as obrigações (do ofensor, mas também da comunidade) que advêm do dano (e que levaram ao dano); e o engajamento daqueles que detêm legítimo interesse no caso e na sua solução (vítimas, ofensores e membros da comunidade).” (p. 36)

3.8 “No cerne da Justiça Restaurativa está a ideia de retificar as coisas ou, para usar uma frase mais coerente, “endireitar” as coisas.” (p. 40)

3.10 “Para endireitar as coisas é preciso cuidar dos danos, mas também é preciso abordar as causas do crime. A maior parte das vítimas deseja exatamente isso. Elas procuram saber que medidas estão sendo tomadas para reduzir o perigo para si e para os outros.” (p. 41)

3.11 “Justiça Restaurativa é um processo para envolver, tanto quanto possível, todos aqueles que têm interesse em determinada ofensa, num processo que coletivamente identifica e trata os danos, necessidades e obrigações decorrentes da ofensa, a fim de promover o restabelecimento das pessoas e endireitar as coisas, na medida do possível.” (p. 49)

3.12 “Em última análise a Justiça Restaurativa se resume a uma série de perguntas que precisam ser feitas ao nos deparamos com o ato lesivo. Perguntas balizadoras da Justiça Restaurativa: Quem sofreu o dano? Quais são suas necessidades? De quem é a obrigação de atendê-las? Quem são os legítimos interessados no caso? Qual o processo adequado para envolver os interessados num esforço para consertar a situação?” (p. 50)

3.13 “Ron Classen, um profissional veterano da Justiça Restaurativa,