Filosofia

participativa.

6.3. Implantar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS.

6.4. Expandir a divulgação e o uso pela população da Carta de Direitos do Usuário da Saúde e implantar o Portal dos Direitos do Usuário dos Serviços de Saúde

saúde, como as conferências e os conselhos de saúde no âmbito municipal, estadual e nacional.

• Reafirmação da participação conselhos de saúde no âmbito municipal, estadual e nacional.

• Reafirmação da participação popular e do controle social na construção do modelo de atenção à saúde, requerendo o envolvimento dos movimentos sociais considerados sujeitos estratégica para a gestão participativa;

• Aperfeiçoamento dos atuais canais de participação social, criação e ampliação de novos canais de interlocução entre usuários e sistema de saúde, e de mecanismos de escuta do cidadão, como serviços de ouvidoria e outros.

Diretriz

• Fortalecer a participação e o controle social sobre todas as instâncias e os agentes que fazem parte do SUS, fortalecendo os laços políticos que garantem a sustentabilidade das ações em saúde.

Medidas

Medidas

6.1. Dotar os Conselhos de Saúde de infra-estrutura e apoio logístico para exercer seu papel no controle social.

6.2. Apoiar a educação permanente de agentes e conselheiros para o controle social e a ação participativa.

6.3. Implantar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS.

6.4. Expandir a divulgação e o uso pela população da Carta de Direitos do Usuário da Saúde e implantar o Portal dos Direitos do Usuário dos Serviços de Saúde.ducação