Filosofia Jurídica

Nos três primeiros livros da sua obra A República, pretende-se enfocar as concepções de Platão sobre moral e justiça

É uma obra extremamente complexa, que na antiguidade foi repartida em seis livros, provavelmente por Aristófanes de Bizâncio, e em dez livros pelo filósofo Trasilo, caracterizada em forma de diálogo, sobre certos aspectos de aridez.

O pensamento filosófico de Platão alicerça-se em uma dicotomia: um mundo sensível, de mera aparência, no qual está a percepção dos objetos e o outro mundo que é o das idéias, do objeto ideal, somente alcançado por uns poucos, aqueles que conseguem "sair da caverna", da ignorância a que estão presas no mundo das aparências, meras sombras da essência das coisas.

A Filosofia de Platão tem um fim moral: resolver o problema da vida. Todo ser tem alma. A alma humana é espiritual, conhece as idéias, não desempenha funções vegetativas e sensitivas. Sua união ao corpo é violenta e está sujeita ao eterno retorno.

O Estado Ideal de Platão se vale de dois instrumentos fundamentais para o homem: a Educação e o Direito.

A justiça, em Platão, além de constituir que cada um cumpra o seu papel, é vista sobre dois ângulos: no homem e no Estado.

As leis, segundo Platão, só seriam autênticas à medida que se aproxima da lei ideal e que a justiça será verdadeira apenas se alcançar à justiça ideal.

O Direito, de acordo com Platão, em A República, deve ser entendido como a compreensão da lei, escrita ou não. A lei é uma necessidade para a organização da cidade justa. Um Estado não pode existir sem leis. Como ele tem a finalidade da promoção da Justiça, esta somente será realidade na medida em que as leis são cumpridas. O Direito, na visão platônica, é regulador do comportamento humano. A cidade deverá promulgar uma lei que regule todos os aspectos da vida dos habitantes, para que possam exercer com dignidade as suas funções.

Platão, filósofo grego, nasceu em Atenas e se destacou entre os pensadores mais influentes da civilização ocidental. Platão foi um brilhante escritor e filósofo. Seus diálogos abordaram praticamente todos os tópicos que vieram a ser discutidos por filósofos que se seguiram a ele. Suas obras fazem parte da mais reconhecida literatura mundial.

Platão nasceu em uma família aristocrata de Atenas. Desde jovem, Platão tinha ambições políticas, mas logo se decepcionou com a liderança política de Atenas. Platão se tornou discípulo de Sócrates, seguindo sua filosofia e aderindo ao método por ele utilizado: a busca da verdade através de perguntas, respostas e mais perguntas.

Seu professor, Sócrates, não escreveu seus ensinamentos. Platão, como discípulo de Sócrates, escreveu muito dos ensinamentos que lemos dele. Porém, nos diálogos, Platão faz do personagem Sócrates porta-voz de seus próprios pensamentos, de modo que é difícil estabelecer quais são os ideais de Platão e quais são os de Sócrates.

Em 399 a .C. Platão testemunhou o julgamento e a condenação de Sócrates, tendo sido acusado de corromper a mente dos jovens e não acreditar nos deuses. Após a execução de Sócrates, revoltado com a democracia Ateniense