Filosofia jurídica

Filosofia jurídica

Antígona a idéia de justiça, direito e moral

A obra narra uma cena que traz a decisão do novo Rei Creonte que foi desobedecida por uma jovem Antígona que desencadeia uma série de tragédias, típicas das obras gregas. ´No argumento de Antígona haveria a primeira afirmação de um justo por natureza, que se opõe ao justo por lei,uma primeira versão do jus naturalismo.”

"A tragédia Antígone discute o conflito entre o Direito Natural - o Direito considerado 'pelos antigos como sendo de origem divina e aceito ipso facto como costumeiro ou consuetudinário - e o Direito que toma forma jurídica nas leis estabelecidas pelo governante, tradicionalmente denominado Direito Positivo(...).

Em diversas passagens, Creonte representa a tese do juspositivismo referente à identidade entre Direito e mandatos, como no positivismo jurídico normativo e legalista: os termos Lei e Direito são essencialmente equivalentes; em consequência, a lei que se manifesta injusta constitui Direito formal e não carece de validade(...).

O crime de Antígone foi obedecer aos ditames da "lei divina", que prescreve o sepultamento digno ao cadáver, principalmente quando se trata de um irmão de sangue. Mas ao cumprir a "lei natural" (jus naturae), desobedeceu à norma legal instituída pelos homens, ao Direito posto (jus positum) - ou melhor, imposto - pelo governante. Isto é, na tragédia em pauta, o direito natural era o fruto das crenças, deuses e costumes enquanto o direito positivo era o imposto pelo representante do Estado.

Em relação ao conflito direito natural x direito positivo, há que se pontuar ainda:

• Antígona se defende dizendo que o edito está em desacordo com a vontade dos deuses e com os costumes; A democracia é outro tema presente, consoante se depreende das decisões assembleares, a liberdade de participar das decisões do Estado enquanto sociedade, e até mesmo pela revolta do o Corifeu contra a lei do governante.

Fonte: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/ensinamentos-antigona-para-direito

http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4841

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