Fluxo Caixa

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

Fascículo nº 04/2013

SUMÁRIO

1. Introdução

2. Fluxo de Caixa

2.1. Atividades operacionais

2.2. Atividades de investimentos

2.3. Atividades de financiamento

2.4. Representação gráfica dos fluxos de caixa

3. Transações que não Afetam o Caixa ou Equivalentes de Caixa

4. Métodos de Apresentação da DFC

4.1. Método direto

4.2. Método indireto

5. Divulgação dos Fluxos de Caixa

5.1. Divulgação de fluxos de caixa das atividades operacionais

5.2. Divulgação dos fluxos de caixa das atividades de investimento e de financiamento

5.3. Divulgação dos fluxos de caixa em base líquida

5.4. Fluxos de caixa em moeda estrangeira

5.5. Juros e dividendos

5.6. Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSL)

5.7. Investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos em conjunto

5.8. Aquisições e vendas de controladas e outras unidades de negócios

5.9. Componentes de caixa e equivalentes de caixa

5.10. Outras divulgações

6. A Movimentação das Contas de Disponibilidades

7. Demonstrações Financeiras

8. Exemplo de DFC - Elaborada pelo Método Direto

9. Exemplo de DFC - Elaborada pelo Método Indireto

Historico Cenofisco:

- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) (F nº 17/2010)

- Demonstração dos Fluxos de Caixa (F nº 39/2006)

1. Introdução

A Comissão de Valores Mobiliários, por meio da Deliberação CVM nº 547, de 13/08/2008, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2008, aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).

Por intermédio da Resolução CFC nº 1.296, de 17/09/2010, foi aprovada a NBC TG 3, que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Com a publicação em diário oficial das duas normas supramencionadas, a elaboração e a publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), anteriormente não exigidas pelas legislações societária, fiscal e comercial, passaram a ser obrigatórias para as companhias abertas a partir dos exercícios encerrados em dezembro/2008.

Nota Cenofisco:

A obrigatoriedade de elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) aplica-se ás sociedades anônimas de capital aberto que apresentarem patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2.000.000,00. Referida obrigatoriedade também se aplica às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, e definidas nos termos do art. 3º da Lei nº 11.638/07.

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), como seu próprio nome indica, destina-se a prestar informações sobre os fluxos financeiros (entradas e saídas de dinheiro) no decorrer do exercício social e possibilita melhor avaliação da capacidade de geração de caixa da empresa e, também, das condições de liquidez e solvência. Portanto, a Demonstração dos Fluxos de Caixa dá maior transparência ao conjunto de demonstrações divulgadas no mercado.

Na DFC, o termo “Caixa” abrange todo o subgrupo de disponibilidades, do ativo circulante, e não somente a conta “Caixa”.

O Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) e a NBC-TG 3 utilizam a expressão: caixa ou equivalente de caixa...:

- Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.

- Equivalente de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

Neste trabalho, que traz os procedimentos para a montagem da DFC, utilizaremos o termo “Caixa” como sinônimo de disponibilidades, ou seja, engloba todas as contas patrimoniais que representem bens monetários (dinheiro).

2. Fluxo de Caixa

Fluxo de caixa são as entradas e as saídas de caixa e equivalentes de caixa. Todo fluxo denota movimento, logo a DFC é dinâmica e mostra as variações ocorridas entre os saldos de caixa de dois períodos consecutivos. Para entendermos um fluxo de caixa, é necessário observarmos as operações realizadas pela empresa e outros eventos que afetam o caixa de maneira positiva ou negativa.

Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, as movimentações das disponibilidades são divididas em três grupos distintos:

I - atividades operacionais;

II - atividades de investimentos;

III - atividades de financiamentos.

2.1. Atividades operacionais

Os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais têm origem nas principais atividades geradoras de receitas da empresa, que resultam das transações e de outros eventos que são computados na apuração do lucro líquido ou prejuízo, tais como:

a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços;

b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;

c) pagamentos de