Formação Dos Estados

FORMAÇÃO DOS ESTADOS

Os Estados possuem capacidade plena no âmbito interno e externo e três elementos fundamentais para a sua formação: população – homogênea ou heterogênea, ou seja, pertencentes de uma mesma nação ou de várias nacionalidades; território – não importando sua extensão, ou seja, domínio terrestre, aéreo e alguns espaços marítimos; governo – força política organizada que se manifesta por meio de órgãos governamentais (executivo legislativo e judiciário).

Assim como todos os organismos vivos – ser humano, animal e vegetal – os Estados possuem um processo de desenvolvimento que se inicia com o seu nascimento, procede com sua transformação e termina com a sua extinção.

Os modos de Formação dos Estados discutidos anteriormente em sala de aula foram o modo originário – quando o Estado surge de um lugar onde antes não havia nenhum Estado; modo derivado – quando o Estado surge a partir de Estado ou de Estados pré-existentes; modo atípico – em outras palavras, quando o Estado surge artificialmente, por meio de tratados ou imposição de outras potências.

A França surgiu de modo originário. Região compreendida entre os Rios Pardo e Grande, suas minas foram descobertas no início do século XVIII. O Bairro das Canoas foi formado por um pequeno fluxo populacional disperso. A Igreja Matriz fundada em 1809 na Praça principal foi rodeada por construções de casas e ocupadas por pessoas que viviam de modo rural, lidando com o gado e cuidando de plantações. Em 28 de novembro de 1824 foi denominada de Vila Franca do Imperador, porém, em 30 de dezembro de 1889 esta denominação é simplificada para Franca, decisão esta, da Câmara Municipal do Local.

Um exemplo de um Estado que surgiu de modo derivado é a República Eslovaca, que tornou-se independente em janeiro de 1993, por meio do chamado “Divórcio de Veludo”, nome este recebido por ter sido conseqüência da Revolução de Veludo em 1989. Este processo retrata a criação de dois novos países: República Tcheca e Eslováquia.

O Vaticano é um Estado independente que surgiu de modo atípico por meio do Tratado de Latrão assinado pelo Papa Pio XI e o ditador Benito Mussolini em 1929. Este tratado passou a fazer parte da Constituição em 1947 e é composto por três documentos: total soberania da Santa Sé no Estado do Vaticano; a predominância da religião católica no Estado italiano; convenção financeira acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas territoriais e de propriedade.