Fusion

a) ( F ) Fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedades, têm seu patrimônio absorvido por outra, que lhes su¬cede em todos os direitos e obrigações.

Fusão é a operação pela qual duas ou mais sociedades unem seu patrimônio para formar uma companhia nova.

No processo de incorporação uma sociedade absorve o patrimônio de outras, sucedendo-lhes os direitos e obrigações.

b) ( F ) Fusão é a operação pela qual uma companhia transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, as quais podem já existir ou ser criadas precipuamente para este fim.

Na Cisão são transferidas parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades (já existentes ou criadas para esse fim).

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬c) ( V ) A operação de Cisão pode ser total, quando houver a versão de todo o patrimônio da sociedade cindida (que se extin¬guirá) ou parcial, quando apenas parte do patrimônio é vertido para as ou¬tras sociedades e a personalidade jurídica da companhia cindida subsiste.

d) ( F ) Sociedades não Personificadas são as constituídas mediante contrato es¬crito, particular ou público, tais como a sociedade anônima, socie¬dade limitada, sociedade em comandita por ações, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade coope¬rativa e a sociedade simples.

Sociedades empresárias são as constituídas mediante contrato es¬crito, particular ou público, tais como a sociedade anônima, socie¬dade limitada, sociedade em comandita por ações, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade coope¬rativa e a sociedade simples.

e) ( F ) Liquidez ocorre quando o acionista controlador, a sociedade controladora ou outras sociedades sob seu controle detiverem me¬nos de 50% da espécie ou classe de ação.

Liquidez é considerada como havida, quando a espécie ou classe de ação, ou certificado que a represente, integre índice geral representativo da carteira de valores mobiliários admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários, no Brasil ou no exterior, definido pela Comissão de Valores Mobiliários.

Dispersão ocorre quando o acionista controlador, a sociedade controladora ou outras sociedades sob seu controle detiverem menos de 50% da espécie ou classe de ação. O novo Código estabelece o prazo de 30 dias da realização da reunião para que o sócio dissidente de modificação do contrato social das sociedades limitadas exerça seu direito de retirada.

f) ( F ) Os direitos trabalhistas dos empregados das empresas que realizarem operações de reestruturação societária, seja de incorporação, fusão, cisão ou transformação societária, não são garantidos pela Lei do Trabalho.

Os direitos trabalhistas dos empregados das empresas que concretizarem as operações de reestruturação societária, seja de incorporação, fusão, cisão ou transformação societária, são plenamente avalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, artigos 10 e 448.