FÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO

FÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO

Diálogo para a Cidadania e Inclusão

1. OBJETIVO DO FÓRUM

O Fórum das Estatais pela Educação tem a coordenação geral do Ministro Chefe da Casa Civil,

com a coordenação executiva do Ministro de Estado da Educação e a participação efetiva e

estratégica das Empresas Estatais brasileiras.

O Fórum irá desenvolver ações que busquem potencializar as políticas públicas na educação

promovidas pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação, das empresas estatais

brasileiras, através da interação entre a sociedade civil brasileira, empresários, trabalhadores e

organismos internacionais, em um processo de debates em busca da solução dos problemas da

educação no País, do estabelecimento de metas e ações, configurando uma política de educação

inclusiva e cidadã, visando a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o País.

O Fórum das Estatais pela Educação se constitui num espaço de diálogo e articulação para, em

primeiro lugar, promover a discussão e busca de consenso em relação aos desafios, gargalos,

oportunidades e articulação de ações conjuntas na área da educação. Após a consensualização

em torno de um Plano de Ação, os debates serão dirigidos para a definição de um conjunto de

ações desafiadoras para a solução dos problemas e aproveitamento das oportunidades, tendo em

vista os objetivos do programa.

2. O PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO

A partir do papel estrutural do Estado na indução do desenvolvimento, compreende-se como

tarefa de todos os agentes institucionais uma articulação orgânica em torno de políticas de

inclusão e justiça social. Nos principais ciclos de desenvolvimento do país, as empresas estatais

foram determinantes.

Neste contexto, as estatais são percebidas como parceiras fundamentais para a constituição de um

ambiente de pleno potencial articulador e executor na gestão pública. As estatais constituem-se

em alicerces da conexão do Estado com a estrutura produtiva da nação. Além disso, as milhares

de realizações de responsabilidade social destas empresas constituem-se, em muitas

comunidades, uma das poucas ações garantidoras da dignidade e da cidadania mínima que o

Estado lhes oferece.

3 . A EDUCAÇÃO COMO PAPEL ESTRATÉGICO

Garantir o ensino para todos e em todos os níveis, com qualidade e democracia. Mais do que uma

prioridade do Governo Federal, a educação é um desafio permanente para a construção de um

projeto nacional. É por isso que o Ministério da Educação está trabalhando para a continuidade e

o desenvolvimento de diversos programas, que vão da alfabetização de jovens e adultos até os de

excelência de pós-graduação, além daqueles que repassam recursos a todas as escolas públicas

brasileiras para garantir aos estudantes, por exemplo, o livro didático, a merenda e o transporte

escolar.

Inserido na agenda de reformas estruturais e de afirmação republicana do Governo Federal, o

MEC estabeleceu quatro grandes eixos de sua ação:

· Incentivo à qualidade da educação básica com a implantação do FUNDEB e

mobilização nacional de estados e municípios para o enfretamento das dificuldades de

aprendizado e valorização dos professores.

· Reforma da educação superior, que amplie e fortaleça a universidade pública e gratuita

e norteie, pelo interesse público, as instituições particulares, com padrões de qualidade.

· Alfabetização como porta de ingresso para a inclusão e a cidadania de milhões de

brasileiros.

· Fortalecimento da educação profissional no Brasil com a inclusão social de jovens e

adultos no mundo do trabalho e a formação de técnicos para contribuir com a política

industrial e o novo modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, baseado na

produção.

Perseguimos, enfim, uma educação para todos com qualidade, imprescindível para a

construção de um novo modelo de desenvolvimento para o nosso País.

O futuro do País passa, necessariamente, pela educação. Não haverá um novo Brasil, justo e

soberano, se não tivermos uma escola democrática e de qualidade, inserida no processo de

mudança da nossa história.

4. ARTICULAÇÃO INOVADORA DO FÓRUM

A definição de uma estratégia de educação pelo Governo Federal proposta pelo Ministério de

Educação é inovadora na medida em que o Fórum das Estatais pela Educação aumenta a

capacidade de diálogo e de interação entre o Governo, as Empresas Estatais e a sociedade,

criando, efetivamente, um mecanismo de coordenação em prol da educação e da cidadania.

Os objetivos do Fórum das Estatais pela Educação são:

· primeiro: criar um espaço de